LEAL JÚNIOR, Cândido Alfredo Silva
Tratamento judicial de conflitos entre grupos indígenas e agentes públicos : estudo de casos - Brasília : CEJ, mai./ago. 2012
Examina dois casos recentemente julgados na Vara Ambiental e Agrária de Porto Alegre, envolvendo discussão sobre reparação de danos morais por discriminação perpetrada por agentes públicos contra grupos indígenas. Conclui que a instrução probatória e a reconstrução dos fatos durante o processo são essenciais para aplicar-se corretamente o direito e encontrar a decisão mais justa.
Direito Ambiental
Meio Ambiente
Cultura
Povo Indífena
Estudo de caso
Tratamento judicial de conflitos entre grupos indígenas e agentes públicos : estudo de casos - Brasília : CEJ, mai./ago. 2012
Examina dois casos recentemente julgados na Vara Ambiental e Agrária de Porto Alegre, envolvendo discussão sobre reparação de danos morais por discriminação perpetrada por agentes públicos contra grupos indígenas. Conclui que a instrução probatória e a reconstrução dos fatos durante o processo são essenciais para aplicar-se corretamente o direito e encontrar a decisão mais justa.
Direito Ambiental
Meio Ambiente
Cultura
Povo Indífena
Estudo de caso
