COSTA NETTO, Jose Carlos
Direito autoral no Brasil - São Paulo : FTD, 1998 - 247 p. - Coleção Juristas da Atualidade .
A importancia da materia A discussao entre os direitos individuais e os direitos sociais A propriedade como direito fundamental e sua funcao social Os bens fundamentais da pessoa humana: os direitos de personalidade A diferenca entre a propriedade material e a propriedade intelectual Criacao intelectual: direito individual ou bem publico? A necessidade de aprimoramento da defesa da propriedade intelectual Inter-relacao com outras materias: direito a honra, ao nome, a imagem e propriedade industrial (marcas e patentes) Consideracoes iniciais O direito de propriedade industrial O direito a honra O direito ao nome O direito a imagem A evolucao historica no mundo e no Brasil Evolucao internacional da materia A evolucao da legislacao brasileira Natureza juridica, conceito e terminologia Historico A prevalencia da teoria dualista A teoria dualista como base do direito positivo brasileiro e a terminologia O objeto do direito e sua titularidade O embate teorico entre a "ideia" e a "obra" como objeto de protecao O objeto do direito: a obra intelectual O titulo originario:o autor, pessoa fisica A questao da titularidade da pessoa juridica Direitos morais Diretos patrimoniais Nocoes preliminares Os direitos patrimoniais de autor: direitos de reproducao e representacao As varias modalidades de obras intelectuais protegidas A obra musical e suas peculiaridades Consideracoes iniciais O objeto do direito: a obra musical A titularidade do direito A diversidade de formas de utilizacao de obras intelectuais As formas de utilizacao licita de obras intelectuais A gravacao ou fixacao de obra intelectual A transcricao, sincronizacao ou inclusao de obra intelectual em outra obra ou produto A traducao, a adaptacao e outras transformacoes da obra intelectual originaria A extracao de copias, por qualquer forma ou processo, para fins de venda, locacao ou outros usos A representacao ou execucao publica direta ("ao vivo") ou indireta (radiodifusao, cabo, satelite, computador) O controle do aproveitamento de obras intelectuais nas suas diversas formas de utilizacao A gestao coletiva e sua evolucao no Brasil Os direitos de reproducao de obra musical Direitos de representacao e execucao publica de obras musicais Os direitos conexos aos de autor Nocoes gerais e titularidade de direitos conexos A questao da titularidade de direitos conexos das pessoas juridicas: o produtor de fonogramas Os direitos conexos aos de autor protecao legal Os direitos conexos aos de autor das empresas de radiodifusao O direito de arena Violacoes de direitos autorais e sancoes administrativas, civis e penais O plagio, a contrafacao e a utilizacao indevida As sancoes administrativas As sancoes civis A reparacao das violacoes de direitos autorais As sancoes penais
Propriedade Intelectual
Brasil
Direito autoral no Brasil - São Paulo : FTD, 1998 - 247 p. - Coleção Juristas da Atualidade .
A importancia da materia A discussao entre os direitos individuais e os direitos sociais A propriedade como direito fundamental e sua funcao social Os bens fundamentais da pessoa humana: os direitos de personalidade A diferenca entre a propriedade material e a propriedade intelectual Criacao intelectual: direito individual ou bem publico? A necessidade de aprimoramento da defesa da propriedade intelectual Inter-relacao com outras materias: direito a honra, ao nome, a imagem e propriedade industrial (marcas e patentes) Consideracoes iniciais O direito de propriedade industrial O direito a honra O direito ao nome O direito a imagem A evolucao historica no mundo e no Brasil Evolucao internacional da materia A evolucao da legislacao brasileira Natureza juridica, conceito e terminologia Historico A prevalencia da teoria dualista A teoria dualista como base do direito positivo brasileiro e a terminologia O objeto do direito e sua titularidade O embate teorico entre a "ideia" e a "obra" como objeto de protecao O objeto do direito: a obra intelectual O titulo originario:o autor, pessoa fisica A questao da titularidade da pessoa juridica Direitos morais Diretos patrimoniais Nocoes preliminares Os direitos patrimoniais de autor: direitos de reproducao e representacao As varias modalidades de obras intelectuais protegidas A obra musical e suas peculiaridades Consideracoes iniciais O objeto do direito: a obra musical A titularidade do direito A diversidade de formas de utilizacao de obras intelectuais As formas de utilizacao licita de obras intelectuais A gravacao ou fixacao de obra intelectual A transcricao, sincronizacao ou inclusao de obra intelectual em outra obra ou produto A traducao, a adaptacao e outras transformacoes da obra intelectual originaria A extracao de copias, por qualquer forma ou processo, para fins de venda, locacao ou outros usos A representacao ou execucao publica direta ("ao vivo") ou indireta (radiodifusao, cabo, satelite, computador) O controle do aproveitamento de obras intelectuais nas suas diversas formas de utilizacao A gestao coletiva e sua evolucao no Brasil Os direitos de reproducao de obra musical Direitos de representacao e execucao publica de obras musicais Os direitos conexos aos de autor Nocoes gerais e titularidade de direitos conexos A questao da titularidade de direitos conexos das pessoas juridicas: o produtor de fonogramas Os direitos conexos aos de autor protecao legal Os direitos conexos aos de autor das empresas de radiodifusao O direito de arena Violacoes de direitos autorais e sancoes administrativas, civis e penais O plagio, a contrafacao e a utilizacao indevida As sancoes administrativas As sancoes civis A reparacao das violacoes de direitos autorais As sancoes penais
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