<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › MARC details for record no. 438

Direito autoral no Brasil (Record no. 438)

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fixed length control field 03420nam a2200229uu 4500
001 - CONTROL NUMBER
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003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER
control field OSt
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fixed length control field 001005s1998 bl ||||g| |0|| 0 por d
090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN)
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) 8.06.1
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) C8376d
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA)
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] PHL2MARC21 1.1
041 ## - LANGUAGE CODE
Language code of text/sound track or separate title por
100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME
Personal name COSTA NETTO, Jose Carlos
9 (RLIN) 13104
245 10 - TITLE STATEMENT
Title Direito autoral no Brasil
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC.
Place of publication, distribution, etc. São Paulo :
Name of publisher, distributor, etc. FTD,
Date of publication, distribution, etc. 1998
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION
Extent 247 p.
490 0# - SERIES STATEMENT
Series statement Coleção Juristas da Atualidade
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE
Title A importancia da materia
-- A discussao entre os direitos individuais e os direitos sociais
-- A propriedade como direito fundamental e sua funcao social
-- Os bens fundamentais da pessoa humana: os direitos de personalidade
-- A diferenca entre a propriedade material e a propriedade intelectual
-- Criacao intelectual: direito individual ou bem publico?
-- A necessidade de aprimoramento da defesa da propriedade intelectual
-- Inter-relacao com outras materias: direito a honra, ao nome, a imagem e propriedade industrial (marcas e patentes)
-- Consideracoes iniciais
-- O direito de propriedade industrial
-- O direito a honra
-- O direito ao nome
-- O direito a imagem
-- A evolucao historica no mundo e no Brasil
-- Evolucao internacional da materia
-- A evolucao da legislacao brasileira
-- Natureza juridica, conceito e terminologia
-- Historico
-- A prevalencia da teoria dualista
-- A teoria dualista como base do direito positivo brasileiro e a terminologia
-- O objeto do direito e sua titularidade
-- O embate teorico entre a "ideia" e a "obra" como objeto de protecao
-- O objeto do direito: a obra intelectual
-- O titulo originario:o autor, pessoa fisica
-- A questao da titularidade da pessoa juridica
-- Direitos morais
-- Diretos patrimoniais
-- Nocoes preliminares
-- Os direitos patrimoniais de autor: direitos de reproducao e representacao
-- As varias modalidades de obras intelectuais protegidas
-- A obra musical e suas peculiaridades
-- Consideracoes iniciais
-- O objeto do direito: a obra musical
-- A titularidade do direito
-- A diversidade de formas de utilizacao de obras intelectuais
-- As formas de utilizacao licita de obras intelectuais
-- A gravacao ou fixacao de obra intelectual
-- A transcricao, sincronizacao ou inclusao de obra intelectual em outra obra ou produto
-- A traducao, a adaptacao e outras transformacoes da obra intelectual originaria
-- A extracao de copias, por qualquer forma ou processo, para fins de venda, locacao ou outros usos
-- A representacao ou execucao publica direta ("ao vivo") ou indireta (radiodifusao, cabo, satelite, computador)
-- O controle do aproveitamento de obras intelectuais nas suas diversas formas de utilizacao
-- A gestao coletiva e sua evolucao no Brasil
-- Os direitos de reproducao de obra musical
-- Direitos de representacao e execucao publica de obras musicais
-- Os direitos conexos aos de autor
-- Nocoes gerais e titularidade de direitos conexos
-- A questao da titularidade de direitos conexos das pessoas juridicas: o produtor de fonogramas
-- Os direitos conexos aos de autor protecao legal
-- Os direitos conexos aos de autor das empresas de radiodifusao
-- O direito de arena
-- Violacoes de direitos autorais e sancoes administrativas, civis e penais
-- O plagio, a contrafacao e a utilizacao indevida
-- As sancoes administrativas
-- As sancoes civis
-- A reparacao das violacoes de direitos autorais
-- As sancoes penais
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Propriedade Intelectual
9 (RLIN) 12102
651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME
Geographic name Brasil
9 (RLIN) 12876
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA)
Koha item type Livro Geral
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN)
-- 20001005
Operator's initials, OID (RLIN) Maria
Cataloger's initials, CIN (RLIN) Maria do Carmo
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN)
-- 20160324
Operator's initials, OID (RLIN) 1451^b
Cataloger's initials, CIN (RLIN) Ana
Holdings
Status de empréstimo Status de perda Status de danificação Restrição de uso Não pode ser emprestado Código da coleção Localização permanente Localização atual Fonte de aquisição Total Checkouts Total Renewals Número de chamada Código de barras Date last seen Date last checked out Número de exemplares Preço efetivo a partir de Tipo de material
          Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos Biblioteca Graciliano Ramos Desconhecido 2   8.06.1C8376d 10000326 2017-09-30 2017-09-30 1 2017-09-27 Livro Geral

Escola Nacional de Administração Pública

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Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
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Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

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