Direito à seguridade social
- Brasília : SDH/PR, 2013
- 70 p.
- Por uma cultura de direitos humanos .
Parte 1: conceito e histórico 1. A Internacionalização do direito à seguridade social 1.1. O direito à seguridade social na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 1.2. O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966 1.3. Convenção sobre os Direitos das Crianças e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1.4. As Convenções 102 e 118 da Organização Internacional do Trabalho 1.5. O Comentário Geral nº 19/2007 2. Marcos legais e orientadores no Brasil 2.1. A Constituição Federal de 1988 2.2. A previdência social 2.3. A saúde 2.4. A assistência social Parte 2: o cenário brasileiro 3. O financiamento da seguridade social 3: afirmação do direito à seguridade social 4. Direito garantido na Constituição Federal 4.1. O que você precisa saber para garantir o direito à seguridade social
9788560877454
Direitos Humanos
Seguridade Social
Previdência Social
Tratado Internacional
Legislação
Parte 1: conceito e histórico 1. A Internacionalização do direito à seguridade social 1.1. O direito à seguridade social na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 1.2. O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966 1.3. Convenção sobre os Direitos das Crianças e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1.4. As Convenções 102 e 118 da Organização Internacional do Trabalho 1.5. O Comentário Geral nº 19/2007 2. Marcos legais e orientadores no Brasil 2.1. A Constituição Federal de 1988 2.2. A previdência social 2.3. A saúde 2.4. A assistência social Parte 2: o cenário brasileiro 3. O financiamento da seguridade social 3: afirmação do direito à seguridade social 4. Direito garantido na Constituição Federal 4.1. O que você precisa saber para garantir o direito à seguridade social
9788560877454
Direitos Humanos
Seguridade Social
Previdência Social
Tratado Internacional
Legislação
