Direito a um julgamento justo
- Brasília : SDH/PR, 2013
- 40 p.
- Por uma cultura de direitos humanos .
Parte 1: conceito e histórico 1. O conceito na Declaração Universal dos Direitos Humanos 2. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos 3. Marcos legais e orientadores no Brasil Parte 2: o cenário brasileiro 4. O direito a um julgamento justo em números Parte 3: a afirmação do direito a um julgamento justo 5. Direito garantido na Constituição Federal 5.1. O que é preciso saber para garantir o direito a um julgamento justo 5.1.1. A contribuição das organizações não governamentais 5.1.2. Um outro caminho: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
9788560877386
Direitos Humanos
Tratado Internacional
Acesso à Justiça
Legislação
Parte 1: conceito e histórico 1. O conceito na Declaração Universal dos Direitos Humanos 2. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos 3. Marcos legais e orientadores no Brasil Parte 2: o cenário brasileiro 4. O direito a um julgamento justo em números Parte 3: a afirmação do direito a um julgamento justo 5. Direito garantido na Constituição Federal 5.1. O que é preciso saber para garantir o direito a um julgamento justo 5.1.1. A contribuição das organizações não governamentais 5.1.2. Um outro caminho: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
9788560877386
Direitos Humanos
Tratado Internacional
Acesso à Justiça
Legislação
