Direito à opinião e à expressão
- Brasília : SDH/PR, 2013
- 54 p.
- Por uma cultura de direitos humanos .
Parte 1: conceito e histórico 1. O direito à opinião e à expressão e o cuidar de si mesmo 2. A questão da intolerância 3. Um sentido aos direitos humanos 4. A internacionalização do direito à opinião e à expressão 4.1. O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos 4.2. O Relatório MacBride 4.3. A Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão 4.4. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção 5. Marcos legais e orientadores no Brasil 5.1. Lei n° 8.389, de 1991 5.2. Lei n° 8.977, de 1995 5.3. Lei n° 9.612, de 1998 5.4. Lei n° 12.485, de 2011 5.5. Lei n° 12.527, de 2011 Parte 2: o cenário brasileiro 6. O direito à opinião e à expressão em números Parte 3: a afirmação do direito à expressão e à opinião 7. Direito garantido na Constituição Federal 7.1. O que é preciso saber para garantir o direito à opinião e à expressão 7.1.1. Portal Brasileiro de Dados Abertos 7.1.2. Portal da Transparência 7.1.3. Governo Eletrônico 7.1.4. Solicitação de Informação utilizando a Lei de Acesso à Informação
9788560877355
Direitos Humanos
Liberdade de Expressão
Comunicação
Tratado Internacional
Legislação
Transparência Governamental
Acesso à Informação
Brasil
Parte 1: conceito e histórico 1. O direito à opinião e à expressão e o cuidar de si mesmo 2. A questão da intolerância 3. Um sentido aos direitos humanos 4. A internacionalização do direito à opinião e à expressão 4.1. O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos 4.2. O Relatório MacBride 4.3. A Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão 4.4. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção 5. Marcos legais e orientadores no Brasil 5.1. Lei n° 8.389, de 1991 5.2. Lei n° 8.977, de 1995 5.3. Lei n° 9.612, de 1998 5.4. Lei n° 12.485, de 2011 5.5. Lei n° 12.527, de 2011 Parte 2: o cenário brasileiro 6. O direito à opinião e à expressão em números Parte 3: a afirmação do direito à expressão e à opinião 7. Direito garantido na Constituição Federal 7.1. O que é preciso saber para garantir o direito à opinião e à expressão 7.1.1. Portal Brasileiro de Dados Abertos 7.1.2. Portal da Transparência 7.1.3. Governo Eletrônico 7.1.4. Solicitação de Informação utilizando a Lei de Acesso à Informação
9788560877355
Direitos Humanos
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