CORRÊA, Luiz Maria Pio
O Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) : organizações internacionais e crime transnacional - Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2013 - 282 p. - Coleção CAE .
1. O arcabouço jurídico internacional 1.1. A questão do crime internacional 1.2. A conformação do arcabouço jurídico 1.3. Legislação internacional sobre lavagem de dinheiro 1.3.1. A convenção de Viena 1.3.1.1. Breve contextualização 1.3.1.2. A criminalização da lavagem de dinheiro 1.3.2. A Declaração de Princípios de Basíleia 1.3.3. As 40 recomendações do GAFI 1.3.3.1. As versões das Recomendações 1.3.3.2. As 40 Recomendações em sua versão atual 1.3.4. O Regulamento modelo da OEA 1.3.5. A conversão de Palermo 1.3.5.1. Breve contextualização 1.3.5.2. O tratamento do tema da lavagem de dinheiro 1.3.6. A Convenção de Mérida 1.3.5.1. Breve comentário 1.3.6.2. As medidas de combate à lavagem de dinheiro 1.3.7. A Convenção Interamericana contra a Corrupção 1.3.7.1. Contexto 1.3.7.2. A Convenção da OEA e o combate à lavagem de dinheiro 1.3.8. A Convenção da OCDE sobre o Combate da Corrupção 1.3.9. Considerações sobre os instrumentos internacionais sobre lavagem 1.4. Legislação internacional sobre financiamento do terrorismo 1.4.1. Introdução 1.4.2. A Resolução 1267 do conselho de Segurança das Nações Unidas 1.4.3. A Convenção para a Supressão do financiamento do Terrorismo 1.4.4. A Resolução 1373 do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1.4.5. As Recomendações Especiais do GAFI 1.4.6. A Convenção Interamericana contra o Terrorismo 1.5. Considerações sobre a legislação internacional 2. O GAFI 2.1. Introdução 2.2. Origens e composição 2.3. Os primeiros anos 2.3.1. A tutela do G-7, a OCDE e a primeira expansão 2.3.2. Institucionalização 2.3.3. Definição das características básicas 2.3.4. Primeiras ações externas 2.3.5. Expansão geográfica das atividades 2.4. Período de consolidação 2.4.1. Balanço dos primeiros anos 2.4.2. Período de definições e aprofundamento da institucionalização 2.4.2. O processo legislativo e as Recomendações 2.4.4. Relações externas 2.4.5. A revisão das Recomendações de 1996 2.5. Coerção x persuação 2.5.1. Países não cooperantes 2.5.2. Turquia e Áustria 2.5.3. Os organismos regionais 2.5.4. O dilema da expansão 2.5.5. GAFISUD x GAFIC 2.6. Rumo à formação de um regime global 2.6.1. A Convenção de Palermo e o GAFI 2.6.2. Financiamento do terrorismo 2.6.3. Instituições financeiras internacionais 2.7. Fase atual 2.7.1. Revisão das Recomendações de 2003 2.7.2. Novos temas 2.7.2.1. Corrupção e inclusão financeira 2.7.2.2. Financiamento da proliferação de armas de destruição em massa 2.7.3. A reintrodução da lista negra 2.7.4. O GAFI hoje 3. A inserção do Brasil no regime global 3.1. O Brasil e a lavagem de dinheiro 3.2. O Brasil e o GAFI 3.3. O Brasil e a questão do financiamento do terrorismo 3.4. O Brasil nos foros internacionais 3.5. O Brasil e a cooperação internacional 3.6. O Brasil à frente do GAFISUD e do GAFI 3.7. Atuação recente do Brasil no GAFI
9788576314394
Relações Internacionais
Cooperação Internacional
Terrorismo
Crime Internacional
Criminalidade
Brasil
Corrupção
Brasil
O Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) : organizações internacionais e crime transnacional - Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2013 - 282 p. - Coleção CAE .
1. O arcabouço jurídico internacional 1.1. A questão do crime internacional 1.2. A conformação do arcabouço jurídico 1.3. Legislação internacional sobre lavagem de dinheiro 1.3.1. A convenção de Viena 1.3.1.1. Breve contextualização 1.3.1.2. A criminalização da lavagem de dinheiro 1.3.2. A Declaração de Princípios de Basíleia 1.3.3. As 40 recomendações do GAFI 1.3.3.1. As versões das Recomendações 1.3.3.2. As 40 Recomendações em sua versão atual 1.3.4. O Regulamento modelo da OEA 1.3.5. A conversão de Palermo 1.3.5.1. Breve contextualização 1.3.5.2. O tratamento do tema da lavagem de dinheiro 1.3.6. A Convenção de Mérida 1.3.5.1. Breve comentário 1.3.6.2. As medidas de combate à lavagem de dinheiro 1.3.7. A Convenção Interamericana contra a Corrupção 1.3.7.1. Contexto 1.3.7.2. A Convenção da OEA e o combate à lavagem de dinheiro 1.3.8. A Convenção da OCDE sobre o Combate da Corrupção 1.3.9. Considerações sobre os instrumentos internacionais sobre lavagem 1.4. Legislação internacional sobre financiamento do terrorismo 1.4.1. Introdução 1.4.2. A Resolução 1267 do conselho de Segurança das Nações Unidas 1.4.3. A Convenção para a Supressão do financiamento do Terrorismo 1.4.4. A Resolução 1373 do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1.4.5. As Recomendações Especiais do GAFI 1.4.6. A Convenção Interamericana contra o Terrorismo 1.5. Considerações sobre a legislação internacional 2. O GAFI 2.1. Introdução 2.2. Origens e composição 2.3. Os primeiros anos 2.3.1. A tutela do G-7, a OCDE e a primeira expansão 2.3.2. Institucionalização 2.3.3. Definição das características básicas 2.3.4. Primeiras ações externas 2.3.5. Expansão geográfica das atividades 2.4. Período de consolidação 2.4.1. Balanço dos primeiros anos 2.4.2. Período de definições e aprofundamento da institucionalização 2.4.2. O processo legislativo e as Recomendações 2.4.4. Relações externas 2.4.5. A revisão das Recomendações de 1996 2.5. Coerção x persuação 2.5.1. Países não cooperantes 2.5.2. Turquia e Áustria 2.5.3. Os organismos regionais 2.5.4. O dilema da expansão 2.5.5. GAFISUD x GAFIC 2.6. Rumo à formação de um regime global 2.6.1. A Convenção de Palermo e o GAFI 2.6.2. Financiamento do terrorismo 2.6.3. Instituições financeiras internacionais 2.7. Fase atual 2.7.1. Revisão das Recomendações de 2003 2.7.2. Novos temas 2.7.2.1. Corrupção e inclusão financeira 2.7.2.2. Financiamento da proliferação de armas de destruição em massa 2.7.3. A reintrodução da lista negra 2.7.4. O GAFI hoje 3. A inserção do Brasil no regime global 3.1. O Brasil e a lavagem de dinheiro 3.2. O Brasil e o GAFI 3.3. O Brasil e a questão do financiamento do terrorismo 3.4. O Brasil nos foros internacionais 3.5. O Brasil e a cooperação internacional 3.6. O Brasil à frente do GAFISUD e do GAFI 3.7. Atuação recente do Brasil no GAFI
9788576314394
Relações Internacionais
Cooperação Internacional
Terrorismo
Crime Internacional
Criminalidade
Brasil
Corrupção
Brasil
