ALMEIDA, Bruno Torrano Amorim de
Discricionariedade judicial e teoria do direito - Brasília : CEJ, maio/ago. 2013
Estuda a natureza e as implicações interpretativas da discricionariedade judicial. Sobre a natureza, afirma que a discricionariedade só pode ser pensada, em termos lógicos, se for derivada de uma teoria do Direito específica: o Positivismo Jurídico Radical. Quanto às implicações interpretativas, defende que a maior ou menor abertura à autonomia criativa do intérprete depende quase inteiramente do quantum de confiança
Direito
Discricionariedade
Discricionariedade judicial e teoria do direito - Brasília : CEJ, maio/ago. 2013
Estuda a natureza e as implicações interpretativas da discricionariedade judicial. Sobre a natureza, afirma que a discricionariedade só pode ser pensada, em termos lógicos, se for derivada de uma teoria do Direito específica: o Positivismo Jurídico Radical. Quanto às implicações interpretativas, defende que a maior ou menor abertura à autonomia criativa do intérprete depende quase inteiramente do quantum de confiança
Direito
Discricionariedade
