Lício, Elaine Cristina
Desafios para a coordenação intergovernamental do Programa Bolsa Família - Brasília : ANESP, jan./jun. 2014
O artigo aborda a coordenação intergovernamental do Programa Bolsa Família (PBF), dado seu objetivo de enfrentamento da pobreza em um país de profunda desigualdade social e regional. Busca qualificar o debate sobre a centralização dos programas de transferência de renda no Brasil por meio da análise das relações intergovernamentais adotadas no âmbito das três principais dimensões do PBF transferência de renda, acompanhamento de condicionalidades e articulação de programas complementares considerando-se as implicações federativas derivadas da perspectiva intersetorial que rege o Programa. Duas ordens de desafios são destacadas. A primeira relaciona-se à necessidade de maior investimento em espaços e oportunidades de negociação intergovernamental, sobretudo na dimensão da transferência de renda, a qual inicialmente se caracterizou pela centralização. Na segunda, a questão intergovernamental demanda a organização de uma estratégia nacional coordenada de articulação de programas complementares, sugerindo-se maior participação dos estados na coordenação regional do Programa
Programa Social
Relações Intergovernamentais
Forma de Estado
Pobreza
Desigualdade Social
Desafios para a coordenação intergovernamental do Programa Bolsa Família - Brasília : ANESP, jan./jun. 2014
O artigo aborda a coordenação intergovernamental do Programa Bolsa Família (PBF), dado seu objetivo de enfrentamento da pobreza em um país de profunda desigualdade social e regional. Busca qualificar o debate sobre a centralização dos programas de transferência de renda no Brasil por meio da análise das relações intergovernamentais adotadas no âmbito das três principais dimensões do PBF transferência de renda, acompanhamento de condicionalidades e articulação de programas complementares considerando-se as implicações federativas derivadas da perspectiva intersetorial que rege o Programa. Duas ordens de desafios são destacadas. A primeira relaciona-se à necessidade de maior investimento em espaços e oportunidades de negociação intergovernamental, sobretudo na dimensão da transferência de renda, a qual inicialmente se caracterizou pela centralização. Na segunda, a questão intergovernamental demanda a organização de uma estratégia nacional coordenada de articulação de programas complementares, sugerindo-se maior participação dos estados na coordenação regional do Programa
Programa Social
Relações Intergovernamentais
Forma de Estado
Pobreza
Desigualdade Social
