ZANDAVALI, Marcelo Freiberger
O juiz brasileiro e as normas da OMC = Brazilian judges and WTO rules - Brasília : CEJ, set./dez. 2013
Objetiva identificar o modo pelo qual o Poder Judiciário brasileiro aplica as normas da Organização Mundial do Comércio. Para tanto, compila a doutrina e a jurisprudência, nacionais e internacionais sobre o tema, chegando-se à conclusão de que é necessária a mudança da jurisprudência dos tribunais brasileiros no sentido de acolher a aplicação direta das regras da OMC
Comércio
Poder Judiciário
Direito Internacional Público
Jurisprudência
O juiz brasileiro e as normas da OMC = Brazilian judges and WTO rules - Brasília : CEJ, set./dez. 2013
Objetiva identificar o modo pelo qual o Poder Judiciário brasileiro aplica as normas da Organização Mundial do Comércio. Para tanto, compila a doutrina e a jurisprudência, nacionais e internacionais sobre o tema, chegando-se à conclusão de que é necessária a mudança da jurisprudência dos tribunais brasileiros no sentido de acolher a aplicação direta das regras da OMC
Comércio
Poder Judiciário
Direito Internacional Público
Jurisprudência
