LYNCH, Christian Edward Cyril
O caminho para Washington passa por Bueno Aires A recepção do conceito argentino do estado de sítio e seu papel na construção da república brasileira (1890-1898) - São Paulo : HUCITEC, fev./2012
A partir de um esboço de teoria acerca dos institutos de preservação da ordem político-institucional Estado de exceção, Poder moderador e Jurisdição constitucional , este artigo analisa os dilemas da construção da República brasileira no vazio deixado pelo poder moderador imperial. Diante da tibieza do funcionamento do seu propalado sucessor a jurisdição constitucional exercida pelo Supremo Tribunal , argumenta-se que a nova ordem política passou a ser garantida por um mecanismo institucional trazido da Constituição argentina: o estado de sítio, manejado pelo presidente da República. Quatro diferentes interpretações do sítio revelaram-se na década de 1890: a liberal, de Rui Barbosa, a jacobina, de Martins Jr., a republicana puritana, de Quintino Bocaiúva, e a conservadora, de Campos Sales. A consagração desta última interpretação transformaria o sítio em instrumento rotineiro de governo, empregado em benefício da dominação oligárquica.
O caminho para Washington passa por Bueno Aires A recepção do conceito argentino do estado de sítio e seu papel na construção da república brasileira (1890-1898) - São Paulo : HUCITEC, fev./2012
A partir de um esboço de teoria acerca dos institutos de preservação da ordem político-institucional Estado de exceção, Poder moderador e Jurisdição constitucional , este artigo analisa os dilemas da construção da República brasileira no vazio deixado pelo poder moderador imperial. Diante da tibieza do funcionamento do seu propalado sucessor a jurisdição constitucional exercida pelo Supremo Tribunal , argumenta-se que a nova ordem política passou a ser garantida por um mecanismo institucional trazido da Constituição argentina: o estado de sítio, manejado pelo presidente da República. Quatro diferentes interpretações do sítio revelaram-se na década de 1890: a liberal, de Rui Barbosa, a jacobina, de Martins Jr., a republicana puritana, de Quintino Bocaiúva, e a conservadora, de Campos Sales. A consagração desta última interpretação transformaria o sítio em instrumento rotineiro de governo, empregado em benefício da dominação oligárquica.
