O caminho para Washington passa por Bueno Aires A recepção do conceito argentino do estado de sítio e seu papel na construção da república brasileira (1890-1898)
By: LYNCH, Christian Edward Cyril
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Material type: 
ArticlePublisher: São Paulo : HUCITEC, fev./2012Online resources: Acesso Revista Brasileira de Ciências Sociais 27, 78, p. 149-169Abstract: A partir de um esboço de teoria acerca dos institutos de preservação da ordem político-institucional Estado de exceção, Poder moderador e Jurisdição constitucional , este artigo analisa os dilemas da construção da República brasileira no vazio deixado pelo poder moderador imperial. Diante da tibieza do funcionamento do seu propalado sucessor a jurisdição constitucional exercida pelo Supremo Tribunal , argumenta-se que a nova ordem política passou a ser garantida por um mecanismo institucional trazido da Constituição argentina: o estado de sítio, manejado pelo presidente da República. Quatro diferentes interpretações do sítio revelaram-se na década de 1890: a liberal, de Rui Barbosa, a jacobina, de Martins Jr., a republicana puritana, de Quintino Bocaiúva, e a conservadora, de Campos Sales. A consagração desta última interpretação transformaria o sítio em instrumento rotineiro de governo, empregado em benefício da dominação oligárquica.
A partir de um esboço de teoria acerca dos institutos de preservação da ordem político-institucional Estado de exceção, Poder moderador e Jurisdição constitucional , este artigo analisa os dilemas da construção da República brasileira no vazio deixado pelo poder moderador imperial. Diante da tibieza do funcionamento do seu propalado sucessor a jurisdição constitucional exercida pelo Supremo Tribunal , argumenta-se que a nova ordem política passou a ser garantida por um mecanismo institucional trazido da Constituição argentina: o estado de sítio, manejado pelo presidente da República. Quatro diferentes interpretações do sítio revelaram-se na década de 1890: a liberal, de Rui Barbosa, a jacobina, de Martins Jr., a republicana puritana, de Quintino Bocaiúva, e a conservadora, de Campos Sales. A consagração desta última interpretação transformaria o sítio em instrumento rotineiro de governo, empregado em benefício da dominação oligárquica.
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