ROLIM, Francisco Petrônio de Oliveira
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea - Brasília : CEJ, set./dez. 2014
Analisam o conceito de sustentabilidade em seu caráter sistêmico-constitucional, reconhecendo-a como pilar da ordem econômica e social. Ressaltam a constitucionalização do Direito Ambiental com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que confere uma maior segurança jurídico-ambiental para que se consiga alcançar o desenvolvimento nacional
Direito Ambiental
Direito Constitucional
Desenvolvimento Sustentável
Política Ambiental
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea - Brasília : CEJ, set./dez. 2014
Analisam o conceito de sustentabilidade em seu caráter sistêmico-constitucional, reconhecendo-a como pilar da ordem econômica e social. Ressaltam a constitucionalização do Direito Ambiental com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que confere uma maior segurança jurídico-ambiental para que se consiga alcançar o desenvolvimento nacional
Direito Ambiental
Direito Constitucional
Desenvolvimento Sustentável
Política Ambiental
