Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
By: ROLIM, Francisco Petrônio de Oliveira
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Contributor(s): Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira | BARACHO, Hertha Urquiza.
Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : CEJ, set./dez. 2014Subject(s): Direito Ambiental | Direito Constitucional | Desenvolvimento Sustentável | Política AmbientalOnline resources: Acesso Revista CEJ 18, 64, p. 53-60Abstract: Analisam o conceito de sustentabilidade em seu caráter sistêmico-constitucional, reconhecendo-a como pilar da ordem econômica e social.Abstract: Ressaltam a constitucionalização do Direito Ambiental com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que confere uma maior segurança jurídico-ambiental para que se consiga alcançar o desenvolvimento nacional
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Analisam o conceito de sustentabilidade em seu caráter sistêmico-constitucional, reconhecendo-a como pilar da ordem econômica e social.
Ressaltam a constitucionalização do Direito Ambiental com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que confere uma maior segurança jurídico-ambiental para que se consiga alcançar o desenvolvimento nacional
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