ALVES JÚNIOR, Luís Carlos Martins
Justiça fiscal, paz tributaria e obrigações republicanas - Brasília : Uniceub, jul./dez. 2013
Neste texto será feita uma análise da dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, especialmente no tocante aos temas da justiça fiscal e da paz tributária, esta também compreendida como segurança jurídico-tributária. A finalidade deste artigo visa verificar se o Tribunal, em sua prática judicante, tem favorecido a um sistema jurídico-constitucional tributário justo e seguro. É necessário verificar se a Corte tem julgado as questões tributárias em estrita obediência à Constituição, sem descurar das necessidades sociais e da realidade econômica do Brasil
Justiça fiscal, paz tributaria e obrigações republicanas - Brasília : Uniceub, jul./dez. 2013
Neste texto será feita uma análise da dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, especialmente no tocante aos temas da justiça fiscal e da paz tributária, esta também compreendida como segurança jurídico-tributária. A finalidade deste artigo visa verificar se o Tribunal, em sua prática judicante, tem favorecido a um sistema jurídico-constitucional tributário justo e seguro. É necessário verificar se a Corte tem julgado as questões tributárias em estrita obediência à Constituição, sem descurar das necessidades sociais e da realidade econômica do Brasil
