NORONHA, E. Magalhães
Direito penal : dos crimes contra a saúde pública a disposições finais - 12 ed. rev. atual - São Paulo : Saraiva, 1980 - 464 p.
Parte especial (continuação). Dos crimes a saúde pública I. Epidemia II. Infração de medida sanitária preventiva III. Omissão de notificação de doença IV. Envenenamento, corrupção ou poluição de água potável. Envenenamento de substância alimentícia ou medicinal V. Fraude quanto a substância alimentícia ou medicinal VI. Fabrição ilícita. Falsa indicação. Entrega a consumo VII. Substância destinada à falsificação VIII. Outras substâncias nocivas à saúde pública IX. Substância avariada X. Medicamento em desacordo com receita médica XI. Exercicío ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica XII. Charlatanismo XIII. Curandeirismo. Forma qualificada dos crimes deste capítulo Dos crimes contra a paz pública I. Incitação ao crime. Apologia de crime ou criminoso II. Quadrilha ou bando Dos crimes contra a fé pública Da moeda falsa I. Moeda falsa. Crimes assimilados ao de moeda falsa II. Petrechos para fabricação de moeda III. Emissão de título ao portador sem permissão legal Da falsidade de título e outros papéis públicos Falsificação de papéis públicos. Petrechos de falsificação. Crime qualificado Da falsidade documental falsidade material I. Falsidade do selo ou sinal público II. Falsificação de documento público e de documento particular III. Outros crimes de falsidade material Da falsidade documental falsidade ideológica I. Falsidade ideológica II. Falso reconhecimento de firma ou letra III. Certidão ou atestado falso De outras falsidades I. Falsificação de marca ou sinal II. Falsa identidade III. Fraude de lei sobre estrangeiros IV. Falsidade em prejuízo da nacionalização de sociedade Dos crimes contra a administração pública Dos crimes praticados por funcionários público contra a administração em geral I. Peculato II. Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento III. Emprego irregular de verbas ou rendas públicas IV. Concussão. Excesso de exação. Corrupção passiva V. Prevaricação. Condescendência criminosa VI. Advocacia administrativa VII. Violência arbitrária VIII. Abandono de função. Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado IX. Violação de sigilo funcional e de proposta de concorrência Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral I. Usurpação de função pública II. Resistência. Desobediência. Desacato III. Exploração de prestígio IV. Corrupção ativa V. Contrabando ou descaminho. Facilitação VI. Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Violência ou fraude em arrematação judicial VII. Inutilização de edital ou de sinal VIII. Subtração ou inutilização de livro ou documento Dos crimes contra a administração da justiça I. Reingresso de estrangeiro II. Denunciação caluniosa. Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Auto-acusação falsa III. Falso testemunho ou falsa perícia IV. Coação no curso do processo V. Exercício arbitrário das próprias razões VI. Fraude processual VII. Favorecimento criminal VIII. Exercício arbitrário ou abuso de poder IX. Fuga e evasão violenta de preso ou detento arrebatamento e motim de presos X. Crimes de advogado ou procurador XI. Exploração de prestígio XII. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Direito Penal
Direito penal : dos crimes contra a saúde pública a disposições finais - 12 ed. rev. atual - São Paulo : Saraiva, 1980 - 464 p.
Parte especial (continuação). Dos crimes a saúde pública I. Epidemia II. Infração de medida sanitária preventiva III. Omissão de notificação de doença IV. Envenenamento, corrupção ou poluição de água potável. Envenenamento de substância alimentícia ou medicinal V. Fraude quanto a substância alimentícia ou medicinal VI. Fabrição ilícita. Falsa indicação. Entrega a consumo VII. Substância destinada à falsificação VIII. Outras substâncias nocivas à saúde pública IX. Substância avariada X. Medicamento em desacordo com receita médica XI. Exercicío ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica XII. Charlatanismo XIII. Curandeirismo. Forma qualificada dos crimes deste capítulo Dos crimes contra a paz pública I. Incitação ao crime. Apologia de crime ou criminoso II. Quadrilha ou bando Dos crimes contra a fé pública Da moeda falsa I. Moeda falsa. Crimes assimilados ao de moeda falsa II. Petrechos para fabricação de moeda III. Emissão de título ao portador sem permissão legal Da falsidade de título e outros papéis públicos Falsificação de papéis públicos. Petrechos de falsificação. Crime qualificado Da falsidade documental falsidade material I. Falsidade do selo ou sinal público II. Falsificação de documento público e de documento particular III. Outros crimes de falsidade material Da falsidade documental falsidade ideológica I. Falsidade ideológica II. Falso reconhecimento de firma ou letra III. Certidão ou atestado falso De outras falsidades I. Falsificação de marca ou sinal II. Falsa identidade III. Fraude de lei sobre estrangeiros IV. Falsidade em prejuízo da nacionalização de sociedade Dos crimes contra a administração pública Dos crimes praticados por funcionários público contra a administração em geral I. Peculato II. Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento III. Emprego irregular de verbas ou rendas públicas IV. Concussão. Excesso de exação. Corrupção passiva V. Prevaricação. Condescendência criminosa VI. Advocacia administrativa VII. Violência arbitrária VIII. Abandono de função. Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado IX. Violação de sigilo funcional e de proposta de concorrência Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral I. Usurpação de função pública II. Resistência. Desobediência. Desacato III. Exploração de prestígio IV. Corrupção ativa V. Contrabando ou descaminho. Facilitação VI. Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Violência ou fraude em arrematação judicial VII. Inutilização de edital ou de sinal VIII. Subtração ou inutilização de livro ou documento Dos crimes contra a administração da justiça I. Reingresso de estrangeiro II. Denunciação caluniosa. Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Auto-acusação falsa III. Falso testemunho ou falsa perícia IV. Coação no curso do processo V. Exercício arbitrário das próprias razões VI. Fraude processual VII. Favorecimento criminal VIII. Exercício arbitrário ou abuso de poder IX. Fuga e evasão violenta de preso ou detento arrebatamento e motim de presos X. Crimes de advogado ou procurador XI. Exploração de prestígio XII. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Direito Penal
