000 -LEADER |
fixed length control field |
04013nam a2200217uu 4500 |
001 - CONTROL NUMBER |
control field |
4701 |
003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
control field |
OSt |
005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
control field |
20190212094026.0 |
008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
fixed length control field |
001127s2009 bl ||||g| |0|| 0 por d |
090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
8.04 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
N852d |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
041 ## - LANGUAGE CODE |
Language code of text/sound track or separate title |
por |
100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
NORONHA, E. Magalhães |
9 (RLIN) |
15043 |
245 10 - TITLE STATEMENT |
Title |
Direito penal : |
Remainder of title |
dos crimes contra a saúde pública a disposições finais |
250 ## - EDITION STATEMENT |
Edition statement |
12 ed. rev. atual |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
São Paulo : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Saraiva, |
Date of publication, distribution, etc. |
1980 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
464 p. |
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Title |
Parte especial (continuação). Dos crimes a saúde pública |
-- |
I. Epidemia |
-- |
II. Infração de medida sanitária preventiva |
-- |
III. Omissão de notificação de doença |
-- |
IV. Envenenamento, corrupção ou poluição de água potável. Envenenamento de substância alimentícia ou medicinal |
-- |
V. Fraude quanto a substância alimentícia ou medicinal |
-- |
VI. Fabrição ilícita. Falsa indicação. Entrega a consumo |
-- |
VII. Substância destinada à falsificação |
-- |
VIII. Outras substâncias nocivas à saúde pública |
-- |
IX. Substância avariada |
-- |
X. Medicamento em desacordo com receita médica |
-- |
XI. Exercicío ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica |
-- |
XII. Charlatanismo |
-- |
XIII. Curandeirismo. Forma qualificada dos crimes deste capítulo |
-- |
Dos crimes contra a paz pública |
-- |
I. Incitação ao crime. Apologia de crime ou criminoso |
-- |
II. Quadrilha ou bando |
-- |
Dos crimes contra a fé pública |
-- |
Da moeda falsa |
-- |
I. Moeda falsa. Crimes assimilados ao de moeda falsa |
-- |
II. Petrechos para fabricação de moeda |
-- |
III. Emissão de título ao portador sem permissão legal |
-- |
Da falsidade de título e outros papéis públicos |
-- |
Falsificação de papéis públicos. Petrechos de falsificação. Crime qualificado |
-- |
Da falsidade documental falsidade material |
-- |
I. Falsidade do selo ou sinal público |
-- |
II. Falsificação de documento público e de documento particular |
-- |
III. Outros crimes de falsidade material |
-- |
Da falsidade documental falsidade ideológica |
-- |
I. Falsidade ideológica |
-- |
II. Falso reconhecimento de firma ou letra |
-- |
III. Certidão ou atestado falso |
-- |
De outras falsidades |
-- |
I. Falsificação de marca ou sinal |
-- |
II. Falsa identidade |
-- |
III. Fraude de lei sobre estrangeiros |
-- |
IV. Falsidade em prejuízo da nacionalização de sociedade |
-- |
Dos crimes contra a administração pública |
-- |
Dos crimes praticados por funcionários público contra a administração em geral |
-- |
I. Peculato |
-- |
II. Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento |
-- |
III. Emprego irregular de verbas ou rendas públicas |
-- |
IV. Concussão. Excesso de exação. Corrupção passiva |
-- |
V. Prevaricação. Condescendência criminosa |
-- |
VI. Advocacia administrativa |
-- |
VII. Violência arbitrária |
-- |
VIII. Abandono de função. Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado |
-- |
IX. Violação de sigilo funcional e de proposta de concorrência |
-- |
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral |
-- |
I. Usurpação de função pública |
-- |
II. Resistência. Desobediência. Desacato |
-- |
III. Exploração de prestígio |
-- |
IV. Corrupção ativa |
-- |
V. Contrabando ou descaminho. Facilitação |
-- |
VI. Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Violência ou fraude em arrematação judicial |
-- |
VII. Inutilização de edital ou de sinal |
-- |
VIII. Subtração ou inutilização de livro ou documento |
-- |
Dos crimes contra a administração da justiça |
-- |
I. Reingresso de estrangeiro |
-- |
II. Denunciação caluniosa. Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Auto-acusação falsa |
-- |
III. Falso testemunho ou falsa perícia |
-- |
IV. Coação no curso do processo |
-- |
V. Exercício arbitrário das próprias razões |
-- |
VI. Fraude processual |
-- |
VII. Favorecimento criminal |
-- |
VIII. Exercício arbitrário ou abuso de poder |
-- |
IX. Fuga e evasão violenta de preso ou detento arrebatamento e motim de presos |
-- |
X. Crimes de advogado ou procurador |
-- |
XI. Exploração de prestígio |
-- |
XII. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direito Penal |
9 (RLIN) |
14560 |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20001127 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
Maria |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Maria do Carmo |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20090818 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1503^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Daiane |