COSTA, Jose Armando da
Teoria e prática do direito disciplinar - São Paulo : Forense, 1981
Capítulo I - Direito disciplinar Capítulo II - O regime disciplinar Capítulo III - O contorno normativo do regime disciplinar Capítulo IV - Fontes integrativas do Regime Disciplinar Capítulo V - Teorização do Ato Disciplinar Capítulo VI - Defeitos do ato disciplinar Capítulo VII - Nulidades do ato disciplinar Capítulo VIII - Aperçoamento do ato disciplinar Capítulo IX - O controle interno do ato disciplinar Capítulo X - O controle externo do ato disciplinar Capítulo XI - Responsabilidade disciplinar Capítulo XII - Transgressão disciplinar Capítulo XIII - Sanção disciplinar Capítulo XIV - Excludentes de falat e extinguentes de Pena Capítulo XV - Prescrição da falta disciplianar Capítulo XVI - Agravantes e atenuantes Capítulo XVII - Recompensas Capítulo XVIII - Dever de obediência à ordem superior Capítulo XIX - Meios apuratórios de falta disicplinar Capítulo XX - Aspectos essenciais do processo disciplinar Capítulo XXI - Meios probantes Capítulo XXII - Coisa julgada disciplinar Capítulo XXIII - Instância disciplinar
Direito Administrativo
Teoria e prática do direito disciplinar - São Paulo : Forense, 1981
Capítulo I - Direito disciplinar Capítulo II - O regime disciplinar Capítulo III - O contorno normativo do regime disciplinar Capítulo IV - Fontes integrativas do Regime Disciplinar Capítulo V - Teorização do Ato Disciplinar Capítulo VI - Defeitos do ato disciplinar Capítulo VII - Nulidades do ato disciplinar Capítulo VIII - Aperçoamento do ato disciplinar Capítulo IX - O controle interno do ato disciplinar Capítulo X - O controle externo do ato disciplinar Capítulo XI - Responsabilidade disciplinar Capítulo XII - Transgressão disciplinar Capítulo XIII - Sanção disciplinar Capítulo XIV - Excludentes de falat e extinguentes de Pena Capítulo XV - Prescrição da falta disciplianar Capítulo XVI - Agravantes e atenuantes Capítulo XVII - Recompensas Capítulo XVIII - Dever de obediência à ordem superior Capítulo XIX - Meios apuratórios de falta disicplinar Capítulo XX - Aspectos essenciais do processo disciplinar Capítulo XXI - Meios probantes Capítulo XXII - Coisa julgada disciplinar Capítulo XXIII - Instância disciplinar
Direito Administrativo
