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SMOLKA, Martim O.

Regularização da ocupação do solo urbano : a solução que é parte do problema, o problema que é parte da solução - Rio de Janeiro : IPPUR/UFRJ, Ago./Dez. 2001 - Jan./Jul. 2002

Além da pobreza, os preços excessivamente elevados do solo urbano constituem fator explicativo da magnitude e persistência da informalidade nas cidades latino-americanas. Exatamente por ser cara, a informalidade realimenta a pobreza. Assim, qualquer política mais conseqüente de enfrentamento da informalidade – e, por conseguinte, da pobreza – deveria contribuir para a redução, ou ao menos ser neutra, da exacerbação dos preços da terra. Este artigo discute possíveis – e, em grande medida, insuspeitos – impactos das políticas de regularização de assentamentos informais e as políticas de desregulação dos mercados informais sobre os custos desses programas, os preços dos terrenos, a própria irregularidade e as opções de políticas públicas. Demonstra-se que, dada a forma como são concebidos e executados tais programas de regularização, seus efeitos podem ser perversos

Escola Nacional de Administração Pública

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