Regularização da ocupação do solo urbano : a solução que é parte do problema, o problema que é parte da solução
By: SMOLKA, Martim O
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Além da pobreza, os preços excessivamente elevados do solo urbano constituem fator explicativo da magnitude e persistência da informalidade nas cidades latino-americanas. Exatamente por ser cara, a informalidade realimenta a pobreza. Assim, qualquer política mais conseqüente de enfrentamento da informalidade e, por conseguinte, da pobreza deveria contribuir para a redução, ou ao menos ser neutra, da exacerbação dos preços da terra. Este artigo discute possíveis e, em grande medida, insuspeitos impactos das
políticas de regularização de assentamentos informais e as políticas de desregulação dos mercados informais sobre os custos desses programas, os preços dos terrenos, a própria irregularidade e as opções de políticas públicas. Demonstra-se que, dada a forma como são concebidos e executados tais programas de regularização, seus efeitos podem ser perversos
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