MENDES, Gilmar Ferreira
Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais - Brasília : Brasília Jurídica, 2000 - 322 p.
1ª parte. Elementos de teoria da constituição e de interpretação constitucional - Inocêncio Mártires Coelho I. Compreensão e pré-compreensão. Memórias constitucionais II. Ordenamento jurídico, constituição e norma fundamental. Conceito e objeto da constituição III. Norma constitucional: espécies e características IV. Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica. A dialética da aplicação do direito e o caráter exemplar da hermenêutica jurídica para ciências do espírito V. Criação judicial do direito: fundamentos e limites da atividade judicial como fase do processo legislativo. Legitimidade e legitimação da jurisdição constitucional. O chamado ativismo judicial em face do princípio constitucional da separação de poderes 2ª parte. Aspectos de teoria geral dos direitos fundamentais - Paulo Gustavo Gonet Branco 1. Introdução 2. Histórico 3. Concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais 4. Noção material dos direitos fundamentais (fundamentalidade material) 5. Características dos direitos fundamentais 6. Tendências na evolução dos direitos humanos 7. Funções dos direitos fundamentais 8. Dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais 9. Direitos fundamentais na constituição brasileira: classificação 10. Titularidade dos direitos fundamentais 11. Sujeitos passivos dos direitos fundamentais 12. Colisão de direitos fundamentais, breves considerações 13. Direitos fundamentais e relações especiais de sujeição 3ª Parte - Gilmar Ferreira Mendes I. Os direitos individuais e suas limitações: breves reflexões II. Âmbito de proteção de direitos fundamentais e as possíveis limitações III. Os limites dos limites
8574691402
Direito Constitucional
Direitos e Garantias Individuais
Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais - Brasília : Brasília Jurídica, 2000 - 322 p.
1ª parte. Elementos de teoria da constituição e de interpretação constitucional - Inocêncio Mártires Coelho I. Compreensão e pré-compreensão. Memórias constitucionais II. Ordenamento jurídico, constituição e norma fundamental. Conceito e objeto da constituição III. Norma constitucional: espécies e características IV. Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica. A dialética da aplicação do direito e o caráter exemplar da hermenêutica jurídica para ciências do espírito V. Criação judicial do direito: fundamentos e limites da atividade judicial como fase do processo legislativo. Legitimidade e legitimação da jurisdição constitucional. O chamado ativismo judicial em face do princípio constitucional da separação de poderes 2ª parte. Aspectos de teoria geral dos direitos fundamentais - Paulo Gustavo Gonet Branco 1. Introdução 2. Histórico 3. Concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais 4. Noção material dos direitos fundamentais (fundamentalidade material) 5. Características dos direitos fundamentais 6. Tendências na evolução dos direitos humanos 7. Funções dos direitos fundamentais 8. Dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais 9. Direitos fundamentais na constituição brasileira: classificação 10. Titularidade dos direitos fundamentais 11. Sujeitos passivos dos direitos fundamentais 12. Colisão de direitos fundamentais, breves considerações 13. Direitos fundamentais e relações especiais de sujeição 3ª Parte - Gilmar Ferreira Mendes I. Os direitos individuais e suas limitações: breves reflexões II. Âmbito de proteção de direitos fundamentais e as possíveis limitações III. Os limites dos limites
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Direito Constitucional
Direitos e Garantias Individuais
