Função social dos tributos /
Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF : Função social dos tributos
Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF
- 5. ed.
- Brasília : ESAF, 2014. --
- 58 p. ; 26,5 x 20,0 cm.
- (Série Educação Fiscal. Caderno 3) .
1. Financiamento do Estado 1.1. Tributo, a principal fonte de financiamento do Estado 1.2. Princípio da solidariedade e sua relação com o tributo 2. A origem dos tributos 2.1. Idade Antiga 2.2. Idade Média 2.3. Idade Moderna 2.4. Idade Contemporânea 3. A história do tributo no Brasil 3.1. Época das descobertas e das primeiras expedições (1500 - 1532) 3.2. Época das capitanias hereditárias (1532 - 1548) 3.3. Época do Governo-Geral (1548 - 1763) 3.4. Época da Corte Portuguesa e do Reino Unido (1763 - 1822) 3.5. Brasil independente (18220 3.6. Tributação no Brasil República 4. O sistema tributário nacional 4.1. A legislação tributária nacional 4.2. Princípios constitucionais tributários 4.3. Limitações constitucionais - as imunidades tributárias 4.4. Outros princípios, garantias e limitações constitucionais ao poder de tributar 5. Tributo 5.1. Conceito de tributo 5.2. Características dos tributos 5.3. Classificação dos tributos 5.4. Espécies de tributos 6. Os impostos no Brasil 6.1. Impostos da união 6.2. Impostos dos Estados e do Distrito Federal 6.3. Impostos dos municípios e do Distrito Federal 6.4. Simples nacional 6.5. Microempreendedor individual - MEI 7. Federalismo fiscal e repartição das receitas tributárias 7.1. Federalismo fisal 7.2. Repartição de receitas tributárias indiretas 7.3. Repartição de receitas tributárias diretas 6.4. Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Fundeb 8. Crimes contra a ordem tributário 8.1. Sonegação fiscal 8.2. Contrabando e descaminho 8.3. Contrafação e pirataria 9. Reflexão: em busca da justiça fiscal 9.1. Carga tributária: o que é? Para que serve? 9.2. Principais problemas do atual sistema tributário nacional 9.3. Para onde vamos?
Educação Fiscal
Orçamento Público
Tributo
Política Tributária
1. Financiamento do Estado 1.1. Tributo, a principal fonte de financiamento do Estado 1.2. Princípio da solidariedade e sua relação com o tributo 2. A origem dos tributos 2.1. Idade Antiga 2.2. Idade Média 2.3. Idade Moderna 2.4. Idade Contemporânea 3. A história do tributo no Brasil 3.1. Época das descobertas e das primeiras expedições (1500 - 1532) 3.2. Época das capitanias hereditárias (1532 - 1548) 3.3. Época do Governo-Geral (1548 - 1763) 3.4. Época da Corte Portuguesa e do Reino Unido (1763 - 1822) 3.5. Brasil independente (18220 3.6. Tributação no Brasil República 4. O sistema tributário nacional 4.1. A legislação tributária nacional 4.2. Princípios constitucionais tributários 4.3. Limitações constitucionais - as imunidades tributárias 4.4. Outros princípios, garantias e limitações constitucionais ao poder de tributar 5. Tributo 5.1. Conceito de tributo 5.2. Características dos tributos 5.3. Classificação dos tributos 5.4. Espécies de tributos 6. Os impostos no Brasil 6.1. Impostos da união 6.2. Impostos dos Estados e do Distrito Federal 6.3. Impostos dos municípios e do Distrito Federal 6.4. Simples nacional 6.5. Microempreendedor individual - MEI 7. Federalismo fiscal e repartição das receitas tributárias 7.1. Federalismo fisal 7.2. Repartição de receitas tributárias indiretas 7.3. Repartição de receitas tributárias diretas 6.4. Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Fundeb 8. Crimes contra a ordem tributário 8.1. Sonegação fiscal 8.2. Contrabando e descaminho 8.3. Contrafação e pirataria 9. Reflexão: em busca da justiça fiscal 9.1. Carga tributária: o que é? Para que serve? 9.2. Principais problemas do atual sistema tributário nacional 9.3. Para onde vamos?
Educação Fiscal
Orçamento Público
Tributo
Política Tributária
