000 -LÍDER |
Campo de controle fixo |
02497nam a2200205uu 4500 |
001 - NÚMERO DE CONTROLE |
Número de controle |
6012512374047 |
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
Campo de controle |
BR-BrENAP |
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
Campo de controle |
20240717062600.0 |
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
Campo fixo de controle |
160125s2014 bl ||||g| |0|| 0 por d |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
Idioma da catalogação |
Pt_BR |
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
Número de Classificação |
7.05 B823f |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
041 ## - IDIOMA |
Idioma do texto |
por |
110 2# - ENTRADA PRINCIPAL - ENTIDADE |
9 (RLIN) |
47235 |
Nome da entidade ou lugar |
Brasil. Ministério da Fazenda |
Unidades subordinadas |
Escola de Administração Fazendária. |
-- |
Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). |
245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
Título principal |
Função social dos tributos / |
Indicação de responsabilidade |
Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF |
246 ## - FORMAS VARIANTES DO TÍTULO |
Título principal |
Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF : |
Subtítulo |
Função social dos tributos |
250 ## - EDIÇÃO |
Edição |
5. ed. |
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
Nome do editor, distribuidor, etc. |
ESAF, |
Data de publicação, distribuição, etc |
2014. -- |
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
Extensão |
58 p. ; |
Dimensões |
26,5 x 20,0 cm. |
490 0# - INDICAÇÃO DE SÉRIE |
Título da série |
(Série Educação Fiscal. |
Número do volume ou designação sequencial da série |
Caderno 3) |
505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
Título |
1. Financiamento do Estado |
-- |
1.1. Tributo, a principal fonte de financiamento do Estado |
-- |
1.2. Princípio da solidariedade e sua relação com o tributo |
-- |
2. A origem dos tributos |
-- |
2.1. Idade Antiga |
-- |
2.2. Idade Média |
-- |
2.3. Idade Moderna |
-- |
2.4. Idade Contemporânea |
-- |
3. A história do tributo no Brasil |
-- |
3.1. Época das descobertas e das primeiras expedições (1500 - 1532) |
-- |
3.2. Época das capitanias hereditárias (1532 - 1548) |
-- |
3.3. Época do Governo-Geral (1548 - 1763) |
-- |
3.4. Época da Corte Portuguesa e do Reino Unido (1763 - 1822) |
-- |
3.5. Brasil independente (18220 |
-- |
3.6. Tributação no Brasil República |
-- |
4. O sistema tributário nacional |
-- |
4.1. A legislação tributária nacional |
-- |
4.2. Princípios constitucionais tributários |
-- |
4.3. Limitações constitucionais - as imunidades tributárias |
-- |
4.4. Outros princípios, garantias e limitações constitucionais ao poder de tributar |
-- |
5. Tributo |
-- |
5.1. Conceito de tributo |
-- |
5.2. Características dos tributos |
-- |
5.3. Classificação dos tributos |
-- |
5.4. Espécies de tributos |
-- |
6. Os impostos no Brasil |
-- |
6.1. Impostos da união |
-- |
6.2. Impostos dos Estados e do Distrito Federal |
-- |
6.3. Impostos dos municípios e do Distrito Federal |
-- |
6.4. Simples nacional |
-- |
6.5. Microempreendedor individual - MEI |
-- |
7. Federalismo fiscal e repartição das receitas tributárias |
-- |
7.1. Federalismo fisal |
-- |
7.2. Repartição de receitas tributárias indiretas |
-- |
7.3. Repartição de receitas tributárias diretas |
-- |
6.4. Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Fundeb |
-- |
8. Crimes contra a ordem tributário |
-- |
8.1. Sonegação fiscal |
-- |
8.2. Contrabando e descaminho |
-- |
8.3. Contrafação e pirataria |
-- |
9. Reflexão: em busca da justiça fiscal |
-- |
9.1. Carga tributária: o que é? Para que serve? |
-- |
9.2. Principais problemas do atual sistema tributário nacional |
-- |
9.3. Para onde vamos? |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
36319 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Educação Fiscal |
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
12165 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Orçamento Público |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
13098 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Tributo |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
13777 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Política Tributária |
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
201801 |
Identificação do catalogador |
ING |
942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
Tipo de material |
Livro Geral |