Gestão democrática dos recursos públicos /
Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF : gestão democrática dos recursos públicos /
Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF
- 5. ed.
- Brasília : ESAF, 2014.
- 68 p. ; 26,5 x 20,0 cm.
- (Série Educação Fiscal. Caderno 4) .
1. Orçamento público. Um breve passeio pela história 1.1. No mundo 1.2. No Brasil 1.3. Império 1.4. República 1.5. Contemporâneo 2. Gestão democrática dos recursos públicos 2.1. Introdução e conceito geral de orçamento 2.2. Planejamento e orçamento público 2.3. Instrumentos para elaboração do roçamento 2.4. Aprovando o orçamento 2.5. Prazos das leis orçamentárias 2.6. Importância da LOA e da participação popular 2.7. Orçamento público e participação popular 2.8. Priorizando as demandas da comunidade 2.9. O orçamento participativo (OP) 2.10. Orçamento participativo na escola 3. A execução orçamentária 3.1. O princípio do equilíbrio 3.2. Estágios da despesa pública 3.3. O ciclo da execução do orçamento público 3.4. Execução descentralizada das ações de governo 4. Responsabilidade na gestão fiscal 4.1. Entendendo a lei da responsabilidade fiscal 4.2. Dívida pública 4.3. Arrecadação eficiente 4.4. Outros controles exigidos pela LRF 5. O processo de compras no setor público 5.1. A licitação 5.2. Benefícios legais 6. Controle, transparência e participação social 6.1. Controles estatais: externo e interno 6.2. Controle social 6.3. Mecanismos de controle social 6.4. Transparência e lei de acesso a informação - LAI 7. Acompanhando as contas públicas 7.1. Prestação de contas 7.2. Como denunciar? 8. Educação fiscal e democracia
Educação Fiscal
Orçamento Público
Responsabilidade Fiscal
Participação Social
1. Orçamento público. Um breve passeio pela história 1.1. No mundo 1.2. No Brasil 1.3. Império 1.4. República 1.5. Contemporâneo 2. Gestão democrática dos recursos públicos 2.1. Introdução e conceito geral de orçamento 2.2. Planejamento e orçamento público 2.3. Instrumentos para elaboração do roçamento 2.4. Aprovando o orçamento 2.5. Prazos das leis orçamentárias 2.6. Importância da LOA e da participação popular 2.7. Orçamento público e participação popular 2.8. Priorizando as demandas da comunidade 2.9. O orçamento participativo (OP) 2.10. Orçamento participativo na escola 3. A execução orçamentária 3.1. O princípio do equilíbrio 3.2. Estágios da despesa pública 3.3. O ciclo da execução do orçamento público 3.4. Execução descentralizada das ações de governo 4. Responsabilidade na gestão fiscal 4.1. Entendendo a lei da responsabilidade fiscal 4.2. Dívida pública 4.3. Arrecadação eficiente 4.4. Outros controles exigidos pela LRF 5. O processo de compras no setor público 5.1. A licitação 5.2. Benefícios legais 6. Controle, transparência e participação social 6.1. Controles estatais: externo e interno 6.2. Controle social 6.3. Mecanismos de controle social 6.4. Transparência e lei de acesso a informação - LAI 7. Acompanhando as contas públicas 7.1. Prestação de contas 7.2. Como denunciar? 8. Educação fiscal e democracia
Educação Fiscal
Orçamento Público
Responsabilidade Fiscal
Participação Social
