SOUZA, Victor Roberto Corrêa de
Reserva do possível, direitos fundamentais e autocontenção dos poderes : uma nova perspectiva - Brasília : CEJ, maio/ago. 2016
Ilustra indagações sobre a relação entre a reserva do possível e os direitos fundamentais, respondendo-as sob a perspectiva de teorias constitucionais como autocontenção dos poderes, confiança, proporcionalidade e razoabilidade. Pretende delinear novos contornos para a reserva do possível enquanto idoneidade dos atos administrativos, judiciais e legislativos na proteção e promoção de direitos fundamentais e seu mínimo existencial
Direito Administrativo
Direitos e Garantias Individuais
Reserva do possível, direitos fundamentais e autocontenção dos poderes : uma nova perspectiva - Brasília : CEJ, maio/ago. 2016
Ilustra indagações sobre a relação entre a reserva do possível e os direitos fundamentais, respondendo-as sob a perspectiva de teorias constitucionais como autocontenção dos poderes, confiança, proporcionalidade e razoabilidade. Pretende delinear novos contornos para a reserva do possível enquanto idoneidade dos atos administrativos, judiciais e legislativos na proteção e promoção de direitos fundamentais e seu mínimo existencial
Direito Administrativo
Direitos e Garantias Individuais
