Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988
- 15 ed
- São Paulo : Atlas, 2000
- 363 p.
- Manuais de Legislação Atlas .
Revista, ampliada e atualizada com a EC n§ 9.868, de 03/12/1999
Título I - Dos princípios fundamentais Título II - Dos dureitos e garantias fundamentais Título III - Da organização do Estado Título IV - Da organização dos poderes Título V - Da defesa do Estado e das instituições democráticas Título VI - Da tributação e do orçamento Título VII - Da ordem econômica e financeira Título VIII - Da ordem social Título IX - Das disposicões constitucionais gerais
8522424284
Direito Constitucional
Legislação
Brasil
Revista, ampliada e atualizada com a EC n§ 9.868, de 03/12/1999
Título I - Dos princípios fundamentais Título II - Dos dureitos e garantias fundamentais Título III - Da organização do Estado Título IV - Da organização dos poderes Título V - Da defesa do Estado e das instituições democráticas Título VI - Da tributação e do orçamento Título VII - Da ordem econômica e financeira Título VIII - Da ordem social Título IX - Das disposicões constitucionais gerais
8522424284
Direito Constitucional
Legislação
Brasil
