Palha, Maria Margarida Godinho Cordeiro Mesquita
A dupla tributação internacional / Curso de integração econômica e direito internacional fiscal : programa de cooperação técnica Professora Maria Margarida Godinho Cordeiro Mesquita Palha ; Professora-assistente Renato Scalco Isquierdo - Brasília : Escola Superior de Administração Fazendária, 1998. - 3 v.
Delimitação do objeto. -- Definição e natureza da dupla tributação internacional. Figuras afins. -- Espécies de dupla tributação. -- Causas e conseqüências da dupla tributação. -- História da dupla tributação. -- Medidas para evitar ou eliminar a dupla tributação. -- Os meios de prevenção ou eliminação das duplas tributações Módulo B, tema 1. v. 1: A eliminação da dupla tributação jurídica internacional sobre o rendimento e o capital : os modelos da OCDE e das NU / Maria Margarida Godinho Cordeiro Mesquita Palha. -- v. 2. Material para consulta: Model tax convention on income and on capital / OECD Committee on Fiscal Affairs (em dois volumes). -- v. 3: Acordos para eliminar a dupla tributação da renda: relação dos países que assinaram acordos com o Brasil para evitar a dupla tributação internacional de renda (legislação)
Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Bitributação--Tratados
Direito tributário
A dupla tributação internacional / Curso de integração econômica e direito internacional fiscal : programa de cooperação técnica Professora Maria Margarida Godinho Cordeiro Mesquita Palha ; Professora-assistente Renato Scalco Isquierdo - Brasília : Escola Superior de Administração Fazendária, 1998. - 3 v.
Delimitação do objeto. -- Definição e natureza da dupla tributação internacional. Figuras afins. -- Espécies de dupla tributação. -- Causas e conseqüências da dupla tributação. -- História da dupla tributação. -- Medidas para evitar ou eliminar a dupla tributação. -- Os meios de prevenção ou eliminação das duplas tributações Módulo B, tema 1. v. 1: A eliminação da dupla tributação jurídica internacional sobre o rendimento e o capital : os modelos da OCDE e das NU / Maria Margarida Godinho Cordeiro Mesquita Palha. -- v. 2. Material para consulta: Model tax convention on income and on capital / OECD Committee on Fiscal Affairs (em dois volumes). -- v. 3: Acordos para eliminar a dupla tributação da renda: relação dos países que assinaram acordos com o Brasil para evitar a dupla tributação internacional de renda (legislação)
Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Bitributação--Tratados
Direito tributário
