A dupla tributação internacional / Professora Maria Margarida Godinho Cordeiro Mesquita Palha ; Professora-assistente Renato Scalco Isquierdo
By: Palha, Maria Margarida Godinho Cordeiro Mesquita.
Contributor(s): Isquierdo, Renato Scalco | Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal Brasília, DF) (1998.
Publisher: Brasília : Escola Superior de Administração Fazendária, 1998Description: 3 v.Other title: Curso de integração econômica e direito internacional fiscal : programa de cooperação técnica.Subject(s): Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) | Bitributação -- Tratados | Direito tributárioOnline resources: Acesso em: 22/11/2007 Disponível também via internet| Item type | Current location | Call number | Vol info | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 1 | 1 | Indisponível | 41087 | ||
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Delimitação do objeto. -- Definição e natureza da dupla tributação internacional. Figuras afins. -- Espécies de dupla tributação. -- Causas e conseqüências da dupla tributação. -- História da dupla tributação. -- Medidas para evitar ou eliminar a dupla tributação. -- Os meios de prevenção ou eliminação das duplas tributações
Módulo B, tema 1. v. 1: A eliminação da dupla tributação jurídica internacional sobre o rendimento e o capital : os modelos da OCDE e das NU / Maria Margarida Godinho Cordeiro Mesquita Palha. -- v. 2. Material para consulta: Model tax convention on income and on capital / OECD Committee on Fiscal Affairs (em dois volumes). -- v. 3: Acordos para eliminar a dupla tributação da renda: relação dos países que assinaram acordos com o Brasil para evitar a dupla tributação internacional de renda (legislação)
Disponível também via internet
Conteúdo baseado no relatório final do curso
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