Soares, Guido Fernando Silva
O direito internacional privado como fundamento para as questões do direito internacional fiscal / Curso de integração econômica e direito internacional fiscal : programa de cooperação técnica Guido F. S. Soares - Brasília : Escola Superior de Administração Fazendária, 1998. - v.
Palestra sobre direito internacional privado
Plano de exposição oral: 1. A diversidade dos ordenamentos jurídicos dos Estados e o movimento transfronteiriço das pessoas e bens. -- 2. As soluções. -- 3. Tipos de leis que podem entrar em conflito. -- 4. Os elementos de conexão dos fenômenos com os ordenamentos jurídicos nacionais. -- 5. Natureza das normas tributárias. -- 6. Tratados e convenções internacionais e o direito internacional público. -- 7. O art. 98 do Código Tributário Nacional. -- 8. O problema da bitributação e os meios de evitá-la, -- 9. Analise do acordo para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre a renda e o capital, entre o Brasil e a República Federal da Alemanha
Bitributação ---Tratados
Direito internacional privado ---Impostos
O direito internacional privado como fundamento para as questões do direito internacional fiscal / Curso de integração econômica e direito internacional fiscal : programa de cooperação técnica Guido F. S. Soares - Brasília : Escola Superior de Administração Fazendária, 1998. - v.
Palestra sobre direito internacional privado
Plano de exposição oral: 1. A diversidade dos ordenamentos jurídicos dos Estados e o movimento transfronteiriço das pessoas e bens. -- 2. As soluções. -- 3. Tipos de leis que podem entrar em conflito. -- 4. Os elementos de conexão dos fenômenos com os ordenamentos jurídicos nacionais. -- 5. Natureza das normas tributárias. -- 6. Tratados e convenções internacionais e o direito internacional público. -- 7. O art. 98 do Código Tributário Nacional. -- 8. O problema da bitributação e os meios de evitá-la, -- 9. Analise do acordo para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre a renda e o capital, entre o Brasil e a República Federal da Alemanha
Bitributação ---Tratados
Direito internacional privado ---Impostos
