Palha, Maria Margarida Godinho Cordeiro Mesquita
Convenções sobre dupla tributação / III Curso de integração econômica e direito internacional Margarida Mesquita Palha - Brasília : Escola Superior de Administração Fazendária, 2004. - v. 3
Módulo B - de 05 a 30 de junho de 2006
Conceito de dupla tributação(bi-tributação). -- Origem da dupla tributação. -- Medidas tendentes a evitar a dupla tributação. -- Esforços da OCDE. -- Papel dos comentários ao Modelo OCDE na aplicação e interpretação das convenções. -- A estrutura do modelo OCDE. -- Outros modelos. -- Relações entre as convenções e o direito interno. -- O modelo OCDE
Bitributação--Tratados
338.91
Convenções sobre dupla tributação / III Curso de integração econômica e direito internacional Margarida Mesquita Palha - Brasília : Escola Superior de Administração Fazendária, 2004. - v. 3
Módulo B - de 05 a 30 de junho de 2006
Conceito de dupla tributação(bi-tributação). -- Origem da dupla tributação. -- Medidas tendentes a evitar a dupla tributação. -- Esforços da OCDE. -- Papel dos comentários ao Modelo OCDE na aplicação e interpretação das convenções. -- A estrutura do modelo OCDE. -- Outros modelos. -- Relações entre as convenções e o direito interno. -- O modelo OCDE
Bitributação--Tratados
338.91
