Convenções sobre dupla tributação / Margarida Mesquita Palha
By: Palha, Maria Margarida Godinho Cordeiro Mesquita.
Contributor(s): Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal ( Brasília, DF) 2006 : 3.
Publisher: Brasília : Escola Superior de Administração Fazendária, 2004Description: v. 3.Other title: III Curso de integração econômica e direito internacional.Subject(s): Bitributação -- TratadosDDC classification: 338.91
Contents:
In:
Palha, Maria Margarida Godinho Cordeiro Mesquita Bi-tributação internacional
In:
Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal (3. : 2006 : Brasília, DF). Curso de integração econômica e direito internacional fiscal Módulo B-1, v. 3
Conceito de dupla tributação(bi-tributação). -- Origem da dupla tributação. -- Medidas tendentes a evitar a dupla tributação. -- Esforços da OCDE. -- Papel dos comentários ao Modelo OCDE na aplicação e interpretação das convenções. -- A estrutura do modelo OCDE. -- Outros modelos. -- Relações entre as convenções e o direito interno. -- O modelo OCDE
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Módulo B - de 05 a 30 de junho de 2006
Conceito de dupla tributação(bi-tributação). -- Origem da dupla tributação. -- Medidas tendentes a evitar a dupla tributação. -- Esforços da OCDE. -- Papel dos comentários ao Modelo OCDE na aplicação e interpretação das convenções. -- A estrutura do modelo OCDE. -- Outros modelos. -- Relações entre as convenções e o direito interno. -- O modelo OCDE
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