Regulamento do imposto sobre produtos industrializados : Decreto n. 4.544, de 26 de dezembro de 2002 /
[organizado por] Waldemar de Oliveira
- São Paulo : FISCOSoft, 2008.
- 639 p. ; 24 cm
Inclui notas que indicam: matriz legal que embasa o dispositivo regulamentar; remissão a artigos que figuram no próprio texto do regulamento, cujos assuntos guardam conexão; atos legais e administrativos que interpretam, alteram ou complementam as normas regulamentares; observações nos tópicos que merecem esclarecimentos; decisões e soluções em processos de consulta exaradas por órgãos das SRRF; jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Regionais Federais, do Segundo Conselho de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais Inclui índice Anotado, comentado e atualizado até 31 de maio de 2008
9788587365279(broch.)
Brasil. Decreto n. 4.544, de 26 de dezembro de 2002
Imposto sobre produtos industrializados--Legislação--Brasil
Inclui notas que indicam: matriz legal que embasa o dispositivo regulamentar; remissão a artigos que figuram no próprio texto do regulamento, cujos assuntos guardam conexão; atos legais e administrativos que interpretam, alteram ou complementam as normas regulamentares; observações nos tópicos que merecem esclarecimentos; decisões e soluções em processos de consulta exaradas por órgãos das SRRF; jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Regionais Federais, do Segundo Conselho de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais Inclui índice Anotado, comentado e atualizado até 31 de maio de 2008
9788587365279(broch.)
Brasil. Decreto n. 4.544, de 26 de dezembro de 2002
Imposto sobre produtos industrializados--Legislação--Brasil
