Costa, Tania Mara Borges da
Dignidade humana e legitimidade constitucional democrática no processo de integração da União Européia / Tania Mara Borges da Costa - 2007. - 226 p. ; 30 cm
Orientador: Dr. Pedro Infante Motta
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2007
Bibliografia: p. 208-226
Capítulo I: Fundamentos teóricos do constitucionalismo e do direito constitucional. Da legitimidade da legalidade e democracia no estado de direito. -- Capítulo II: A dignidade dos povos no sistema político-jurídico do estado de direito. -- Capítulo III: A dignidade humana e a legitimidade constitucional no processo de integração do super-estado comunitário da UE.
União Européia
Democracia
Estado de direito--Aspectos sociais
341.234
Dignidade humana e legitimidade constitucional democrática no processo de integração da União Européia / Tania Mara Borges da Costa - 2007. - 226 p. ; 30 cm
Orientador: Dr. Pedro Infante Motta
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2007
Bibliografia: p. 208-226
Capítulo I: Fundamentos teóricos do constitucionalismo e do direito constitucional. Da legitimidade da legalidade e democracia no estado de direito. -- Capítulo II: A dignidade dos povos no sistema político-jurídico do estado de direito. -- Capítulo III: A dignidade humana e a legitimidade constitucional no processo de integração do super-estado comunitário da UE.
União Européia
Democracia
Estado de direito--Aspectos sociais
341.234
