Melo, Gianpaolo Machado Lage de
Credenciamento de IVA às empresas brasileiras: análise histórica e cultural do imposto europeu frente aos equivalentes brasileiros / Gianpaolo Machado Lage de Melo - 2005. - 62 p. ; 30 cm
Orientador: Prof. Rodrigo Pereira de Mello
TCCP (especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília - DF, 2005
Bibliografia: p. 59-62
União Européia. -- O Tribunal de Justiça das comunidades européias. -- Histórico da circulação de mercadorias e sua tributação. -- Sistema comunitário do imposto sobre o valor agregado. -- Fato gerador. -- Reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos em território nacional. -- Critérios para determinar a residência fiscal das sociedades. -- Crédito de imposto favorável ao exportador de produtos residente na República Federativa do Brasil.
União Européia
Impostos--Análise
336.2
Credenciamento de IVA às empresas brasileiras: análise histórica e cultural do imposto europeu frente aos equivalentes brasileiros / Gianpaolo Machado Lage de Melo - 2005. - 62 p. ; 30 cm
Orientador: Prof. Rodrigo Pereira de Mello
TCCP (especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília - DF, 2005
Bibliografia: p. 59-62
União Européia. -- O Tribunal de Justiça das comunidades européias. -- Histórico da circulação de mercadorias e sua tributação. -- Sistema comunitário do imposto sobre o valor agregado. -- Fato gerador. -- Reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos em território nacional. -- Critérios para determinar a residência fiscal das sociedades. -- Crédito de imposto favorável ao exportador de produtos residente na República Federativa do Brasil.
União Européia
Impostos--Análise
336.2
