Credenciamento de IVA às empresas brasileiras: análise histórica e cultural do imposto europeu frente aos equivalentes brasileiros / Gianpaolo Machado Lage de Melo
By: Melo, Gianpaolo Machado Lage de.
Publisher: 2005Description: 62 p. ; 30 cm.Subject(s): União Européia | Impostos -- AnáliseDDC classification: 336.2| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| TCCP (Pós-Graduação) | Biblioteca Campus Jardim | 336.2 M528c (Browse shelf) | 1 | Available | 50426 |
Orientador: Prof. Rodrigo Pereira de Mello
TCCP (especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília - DF, 2005
Bibliografia: p. 59-62
União Européia. -- O Tribunal de Justiça das comunidades européias. -- Histórico da circulação de mercadorias e sua tributação. -- Sistema comunitário do imposto sobre o valor agregado. -- Fato gerador. -- Reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos em território nacional. -- Critérios para determinar a residência fiscal das sociedades. -- Crédito de imposto favorável ao exportador de produtos residente na República Federativa do Brasil.
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