Carrazza, Roque Antonio, 1949-
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza - 24. ed. / rev., ampl. e atual. até a Emenda Constitucional n. 56/2007 - [São Paulo] : Malheiros, 2008. - 1080 p. ; 21 cm.
Inclui índice
Bibliografia: p. [1007]-1026
Conteúdo: Título I. Princípios constitucionais tributários. (Capítulo I. Princípios constitucionais. -- Capítulo II. Princípio republicano e tributação. -- Capítulo III. Princípio federativo e tributação. -- Capítulo IV. Autonomia Municipal e tributação. -- Capítulo V. Princípio da anterioridade e tributação. -- Capítulo VI. Legalidade e tributação. -- Capítulo VII. Segurança jurídica e tributação). -- Título II. Competência tributária (Capítulo VIII. Competência tributária - Definição - Características. -- Capítulo IX. Imunidades tributárias. -- Capítulo X. Isenções tributárias. -- Capítulo XI. Normas gerais em matéria de legislação tributária. -- Capítulo XII. Conclusões)
9788574208787
Direito constitucional--Brasil
Direito tributário--Brasil
Curso de direito constitucional tributário / Roque Antonio Carrazza - 24. ed. / rev., ampl. e atual. até a Emenda Constitucional n. 56/2007 - [São Paulo] : Malheiros, 2008. - 1080 p. ; 21 cm.
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Bibliografia: p. [1007]-1026
Conteúdo: Título I. Princípios constitucionais tributários. (Capítulo I. Princípios constitucionais. -- Capítulo II. Princípio republicano e tributação. -- Capítulo III. Princípio federativo e tributação. -- Capítulo IV. Autonomia Municipal e tributação. -- Capítulo V. Princípio da anterioridade e tributação. -- Capítulo VI. Legalidade e tributação. -- Capítulo VII. Segurança jurídica e tributação). -- Título II. Competência tributária (Capítulo VIII. Competência tributária - Definição - Características. -- Capítulo IX. Imunidades tributárias. -- Capítulo X. Isenções tributárias. -- Capítulo XI. Normas gerais em matéria de legislação tributária. -- Capítulo XII. Conclusões)
9788574208787
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