O ICMS e a EC 33 /
coordenador Valdir de Oliveira Rocha ; Clélio Chiesa ... [et al.]
- São Paulo : Dialética, 2002.
- 222 p. ; 21 cm.
Conteúdo: ICMS incidente na aquisição de bens ou mercadorias importados no exterior e contratação de serviços no exterior - inovações introduzidas pela EC 33/2001 / Clélio Chiesa. -- ICMS - sujeito passivo da obrigação tributária respectiva e base de cálculo após emenda constitucional n. 33/2001 / Edvaldo Brito. -- A emenda constitucional n. 33/01 e o ICMS incidente na importação de bens / Gabriel Lacerda Troianelli. -- A EC 33/2001, o ICMS incidente sobre combustíveis e os convênios interestaduais / Hugo de Brito Machado Segundo. -- Breves considerações sobre aspectos relativos ao ICMS introduzidos pela EC n. 33/2001 / Ives Gandra da Silva Martins. -- Os convênios de ICMS antes e depois da emenda 33/2001 / José Eduardo Soares de Melo. -- O ICMS na importação após a emenda constitucional n. 33/2001 / Marcelo Viana Salomão. -- Emenda constitucional n. 33/2001: o ICMS nas operações com lubrificantes e combustíveis / Paulo Celso Bergstrom Bonilha. -- A emenda constitucional n. 33/01 e os princípios da não-cumulatividade, da legalidade e da anterioridade / Sacha Calmon Navarro Coêlho e Misabel Abreu Machado Derzi. -- A EC 33 e o ICMS na importação / Schubert de Farias Machado
8575000527
Brasil.--Emenda n. 33 Constituição (1988).
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços--Legislação--Brasil
Conteúdo: ICMS incidente na aquisição de bens ou mercadorias importados no exterior e contratação de serviços no exterior - inovações introduzidas pela EC 33/2001 / Clélio Chiesa. -- ICMS - sujeito passivo da obrigação tributária respectiva e base de cálculo após emenda constitucional n. 33/2001 / Edvaldo Brito. -- A emenda constitucional n. 33/01 e o ICMS incidente na importação de bens / Gabriel Lacerda Troianelli. -- A EC 33/2001, o ICMS incidente sobre combustíveis e os convênios interestaduais / Hugo de Brito Machado Segundo. -- Breves considerações sobre aspectos relativos ao ICMS introduzidos pela EC n. 33/2001 / Ives Gandra da Silva Martins. -- Os convênios de ICMS antes e depois da emenda 33/2001 / José Eduardo Soares de Melo. -- O ICMS na importação após a emenda constitucional n. 33/2001 / Marcelo Viana Salomão. -- Emenda constitucional n. 33/2001: o ICMS nas operações com lubrificantes e combustíveis / Paulo Celso Bergstrom Bonilha. -- A emenda constitucional n. 33/01 e os princípios da não-cumulatividade, da legalidade e da anterioridade / Sacha Calmon Navarro Coêlho e Misabel Abreu Machado Derzi. -- A EC 33 e o ICMS na importação / Schubert de Farias Machado
8575000527
Brasil.--Emenda n. 33 Constituição (1988).
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços--Legislação--Brasil
