Almeida Junior, Fernando Osorio de
Interpretação conforme a Constituição e direito tributário / Fernando Osorio de Almeida Junior - São Paulo : Dialética, 2002. - 95 p. ; 21 cm.
Bibliografia: p. 91-95
Conteúdo: 1. Introdução. -- 2. O que é interpretação conforme a Constituição. -- 3. Os princípios justificadores da interpretação conforme a Constituição. -- 4. Os princípios limitadores da interpretação conforme a Constituição. -- 5. Os limites literal e teleológico. -- 6. Requalificação, redução e ampliação do conteúdo da Lei por meio da interpretação conforme a Constituição. -- 7. Considerações finais
857500039X
Direito tributário--Interpretação e construção--Brasil
Interpretação conforme a Constituição e direito tributário / Fernando Osorio de Almeida Junior - São Paulo : Dialética, 2002. - 95 p. ; 21 cm.
Bibliografia: p. 91-95
Conteúdo: 1. Introdução. -- 2. O que é interpretação conforme a Constituição. -- 3. Os princípios justificadores da interpretação conforme a Constituição. -- 4. Os princípios limitadores da interpretação conforme a Constituição. -- 5. Os limites literal e teleológico. -- 6. Requalificação, redução e ampliação do conteúdo da Lei por meio da interpretação conforme a Constituição. -- 7. Considerações finais
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Direito tributário--Interpretação e construção--Brasil
