Sistema tributário nacional na jurisprudência do STF /
coordenador Marciano Seabra de Godoi ; Alessandra Machado Brandão Teixeira ... [et al.]
- São Paulo : Dialética, 2002.
- 367 p. ; 21 cm.
Inclui bibliografias
Conteúdo: 1. Bitributação / Marciano Seabra de Godoi e Raquel Rios de Oliveira. -- 2. Capacidade contributiva / Marciano Seabra de Godoi. -- 3. Competência tributária / Marciano Seabra de Godoi e Daniela Couto Martins. -- 4. Conceito de tributo / Marciano Seabra de Godoi, Myrian Passos Santiago e Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo. -- 5. Contribuições de melhoria / Marciano Seabra de Godoi e Paula Márcia Oliveira. -- 6. Contribuições: sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas / Marciano Seabra de Godoi, Pablo Henrique de Oliveira e Luciana Goulart Ferreira Saliba. -- 7. Deveres de informação tributária: fiscalização e sigilo / Leonardo Varella Giannetti. -- 8. Empréstimo compulsório / Marciano Seabra de Godoi e Pablo Henrique de Oliveira. -- 9. Extrafiscalidade / Marciano Seabra de Godoi e Júnia Roberta Gouveia Sampaio. -- 10. Federalismo fiscal / Marciano Seabra de Godoi, Alessandro Mendes Cardoso e Fernando Guedes Ferreira Filho. -- 11. Ficções e presunções tributárias / Marciano Seabra de Godoi e Alessandra Machado Brandão Teixeira. -- 12. Igualdade tributária / Marciano Seabra de Godoi. -- 13. Imunidades / Marciano Seabra de Godoi, Flávia de Araujo Resende e Karina Perdigão Rosa. -- 14. Irretroatividade e anterioridade da lei tributária / Marciano Seabra de Godoi, Daniela Silva de Guimarães Souto e Luciana Abreu Pereira Barcelos. -- 15. Legalidade tributária / Marciano Seabra de Godoi e Cristiano Augusto Ganz Viotti. -- 16. Lei complementar em matéria tributária / Marciano Seabra de Godoi e Flávio Augusto Dumont Prado. -- 17. Medidas provisórias em matéria tributária / Marciano Seabra de Godoi e Rafhael Frattari. -- 18. Princípio do não-confisco / Marciano Seabra de Godoi e Alessandro Mendes Cardoso. -- 19. Princípio da não-cumulatividade / Marciano Seabra de Godoi, Gilberto Ayres Moreira e Fernando Guedes Ferreira Filho. -- 20. Princípio da progressividade / Marciano Seabra de Godoi e Gilberto Ayres Moreira. -- 21. Razoabilidade e proporcionalidade / Marciano Seabra de Godoi e Luciana Goulart Ferreira Saliba. -- 22. Taxas / Marciano Seabra de Godoi
8575000543
Brasil . Supremo Tribunal Federal --Jurisprudência
Direito tributário--Ementas--Brasil
Inclui bibliografias
Conteúdo: 1. Bitributação / Marciano Seabra de Godoi e Raquel Rios de Oliveira. -- 2. Capacidade contributiva / Marciano Seabra de Godoi. -- 3. Competência tributária / Marciano Seabra de Godoi e Daniela Couto Martins. -- 4. Conceito de tributo / Marciano Seabra de Godoi, Myrian Passos Santiago e Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo. -- 5. Contribuições de melhoria / Marciano Seabra de Godoi e Paula Márcia Oliveira. -- 6. Contribuições: sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas / Marciano Seabra de Godoi, Pablo Henrique de Oliveira e Luciana Goulart Ferreira Saliba. -- 7. Deveres de informação tributária: fiscalização e sigilo / Leonardo Varella Giannetti. -- 8. Empréstimo compulsório / Marciano Seabra de Godoi e Pablo Henrique de Oliveira. -- 9. Extrafiscalidade / Marciano Seabra de Godoi e Júnia Roberta Gouveia Sampaio. -- 10. Federalismo fiscal / Marciano Seabra de Godoi, Alessandro Mendes Cardoso e Fernando Guedes Ferreira Filho. -- 11. Ficções e presunções tributárias / Marciano Seabra de Godoi e Alessandra Machado Brandão Teixeira. -- 12. Igualdade tributária / Marciano Seabra de Godoi. -- 13. Imunidades / Marciano Seabra de Godoi, Flávia de Araujo Resende e Karina Perdigão Rosa. -- 14. Irretroatividade e anterioridade da lei tributária / Marciano Seabra de Godoi, Daniela Silva de Guimarães Souto e Luciana Abreu Pereira Barcelos. -- 15. Legalidade tributária / Marciano Seabra de Godoi e Cristiano Augusto Ganz Viotti. -- 16. Lei complementar em matéria tributária / Marciano Seabra de Godoi e Flávio Augusto Dumont Prado. -- 17. Medidas provisórias em matéria tributária / Marciano Seabra de Godoi e Rafhael Frattari. -- 18. Princípio do não-confisco / Marciano Seabra de Godoi e Alessandro Mendes Cardoso. -- 19. Princípio da não-cumulatividade / Marciano Seabra de Godoi, Gilberto Ayres Moreira e Fernando Guedes Ferreira Filho. -- 20. Princípio da progressividade / Marciano Seabra de Godoi e Gilberto Ayres Moreira. -- 21. Razoabilidade e proporcionalidade / Marciano Seabra de Godoi e Luciana Goulart Ferreira Saliba. -- 22. Taxas / Marciano Seabra de Godoi
8575000543
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Direito tributário--Ementas--Brasil
