000 -LEADER |
fixed length control field |
03054nz a2200241n 4500 |
001 - CONTROL NUMBER |
control field |
14406 |
003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
control field |
BR-BrBMF |
005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
control field |
20200409145401.0 |
008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
fixed length control field |
090316s2002 spb f 000 0 por d |
020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
International Standard Book Number |
8575000543 |
040 ## - CATALOGING SOURCE |
Original cataloging agency |
BR-BrBMF |
Transcribing agency |
BR-BrBMF |
084 ## - OTHER CLASSIFICATION NUMBER |
Number source |
z |
Classification number |
341.390981 |
090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
-- |
1 |
-- |
8 |
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
341.390981 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
S623 |
-- |
2002 |
245 ## - TITLE STATEMENT |
Title |
Sistema tributário nacional na jurisprudência do STF / |
Statement of responsibility, etc. |
coordenador Marciano Seabra de Godoi ; Alessandra Machado Brandão Teixeira ... [et al.] |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
São Paulo : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Dialética, |
Date of publication, distribution, etc. |
2002. |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
367 p. ; |
Dimensions |
21 cm. |
504 ## - BIBLIOGRAPHY, ETC. NOTE |
Bibliography, etc. note |
Inclui bibliografias |
505 ## - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Formatted contents note |
Conteúdo: 1. Bitributação / Marciano Seabra de Godoi e Raquel Rios de Oliveira. -- 2. Capacidade contributiva / Marciano Seabra de Godoi. -- 3. Competência tributária / Marciano Seabra de Godoi e Daniela Couto Martins. -- 4. Conceito de tributo / Marciano Seabra de Godoi, Myrian Passos Santiago e Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo. -- 5. Contribuições de melhoria / Marciano Seabra de Godoi e Paula Márcia Oliveira. -- 6. Contribuições: sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas / Marciano Seabra de Godoi, Pablo Henrique de Oliveira e Luciana Goulart Ferreira Saliba. -- 7. Deveres de informação tributária: fiscalização e sigilo / Leonardo Varella Giannetti. -- 8. Empréstimo compulsório / Marciano Seabra de Godoi e Pablo Henrique de Oliveira. -- 9. Extrafiscalidade / Marciano Seabra de Godoi e Júnia Roberta Gouveia Sampaio. -- 10. Federalismo fiscal / Marciano Seabra de Godoi, Alessandro Mendes Cardoso e Fernando Guedes Ferreira Filho. -- 11. Ficções e presunções tributárias / Marciano Seabra de Godoi e Alessandra Machado Brandão Teixeira. -- 12. Igualdade tributária / Marciano Seabra de Godoi. -- 13. Imunidades / Marciano Seabra de Godoi, Flávia de Araujo Resende e Karina Perdigão Rosa. -- 14. Irretroatividade e anterioridade da lei tributária / Marciano Seabra de Godoi, Daniela Silva de Guimarães Souto e Luciana Abreu Pereira Barcelos. -- 15. Legalidade tributária / Marciano Seabra de Godoi e Cristiano Augusto Ganz Viotti. -- 16. Lei complementar em matéria tributária / Marciano Seabra de Godoi e Flávio Augusto Dumont Prado. -- 17. Medidas provisórias em matéria tributária / Marciano Seabra de Godoi e Rafhael Frattari. -- 18. Princípio do não-confisco / Marciano Seabra de Godoi e Alessandro Mendes Cardoso. -- 19. Princípio da não-cumulatividade / Marciano Seabra de Godoi, Gilberto Ayres Moreira e Fernando Guedes Ferreira Filho. -- 20. Princípio da progressividade / Marciano Seabra de Godoi e Gilberto Ayres Moreira. -- 21. Razoabilidade e proporcionalidade / Marciano Seabra de Godoi e Luciana Goulart Ferreira Saliba. -- 22. Taxas / Marciano Seabra de Godoi |
610 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--CORPORATE NAME |
Corporate name or jurisdiction name as entry element |
Brasil . |
Subordinate unit |
Supremo Tribunal Federal |
General subdivision |
Jurisprudência |
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direito tributário |
General subdivision |
Ementas |
Geographic subdivision |
Brasil |
700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
Teixeira, Alessandra Machado Brandão , |
Dates associated with a name |
1972- |
700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
Godoi, Marciano Seabra |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |