Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-
Tratados internacionais em matéria tributária e ordem interna / Betina Treiger Grupenmacher - São Paulo : Dialética, 1999. - 159 p. ; 21 cm.
Bibliografia: p. 149-159
Conteúdo: 1. Introdução. -- 2. Soberania. -- 3. A competência tributária no Brasil. -- 4. Aplicação da norma tributária no espaço. -- 5. Princípio da territorialidade. -- 6. Fontes de direito - conceito e classificação. -- 7. Tratados internacionais. O seu procedimento. -- 8. A incorporação dos tratados ao ordenamento interno. O monismo e o dualismo. -- 9. Tratados internacionais em matéria tributária. -- 10. Os tratados internacionais em matéria tributária e os conflitos que se estabelecem com a lei interna. -- 11. Tratados internacionais em matéria tributária e a possibilidade de diporem sobre obre o âmbito de incidência das normas tributárias internacionais. -- 12. Conclusões
8586208639
Relações econômicas internacionais
Direito constitucional--Brasil
Incidência de impostos
Soberania
Tratados
Tratados internacionais em matéria tributária e ordem interna / Betina Treiger Grupenmacher - São Paulo : Dialética, 1999. - 159 p. ; 21 cm.
Bibliografia: p. 149-159
Conteúdo: 1. Introdução. -- 2. Soberania. -- 3. A competência tributária no Brasil. -- 4. Aplicação da norma tributária no espaço. -- 5. Princípio da territorialidade. -- 6. Fontes de direito - conceito e classificação. -- 7. Tratados internacionais. O seu procedimento. -- 8. A incorporação dos tratados ao ordenamento interno. O monismo e o dualismo. -- 9. Tratados internacionais em matéria tributária. -- 10. Os tratados internacionais em matéria tributária e os conflitos que se estabelecem com a lei interna. -- 11. Tratados internacionais em matéria tributária e a possibilidade de diporem sobre obre o âmbito de incidência das normas tributárias internacionais. -- 12. Conclusões
8586208639
Relações econômicas internacionais
Direito constitucional--Brasil
Incidência de impostos
Soberania
Tratados
