Bolan, Ricardo Ferreira
Regimes especiais : IPI, ICMS / Ricardo Ferreira Bolan - São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2004. - 222 p. ; 21 cm.
Bibliografia: p. 211-222
Conteúdo: Capítulo I. Considerações propedêuticas. -- Capítulo II. Aspectos nucleares do ICMS. -- Capítulo III. Aspectos nucleares do IPI. -- Capítulo IV. Os regimes especiais e suas espécies. -- Capítulo V. Os regimes especiais consensuais e os princípios constitucionais. -- Capítulo VI. Os efeitos da concessão do regime especial consensual no relacionamento entre fisco e contribuinte. -- Capítulo VII. A inconstitucionalidade dos regimes especiais de Ofício
8588813892
Poder discricionário--Brasil
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Imposto sobre produtos industrializados
Impostos--Arrecadação--Legislação--Brasil
Regimes especiais : IPI, ICMS / Ricardo Ferreira Bolan - São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2004. - 222 p. ; 21 cm.
Bibliografia: p. 211-222
Conteúdo: Capítulo I. Considerações propedêuticas. -- Capítulo II. Aspectos nucleares do ICMS. -- Capítulo III. Aspectos nucleares do IPI. -- Capítulo IV. Os regimes especiais e suas espécies. -- Capítulo V. Os regimes especiais consensuais e os princípios constitucionais. -- Capítulo VI. Os efeitos da concessão do regime especial consensual no relacionamento entre fisco e contribuinte. -- Capítulo VII. A inconstitucionalidade dos regimes especiais de Ofício
8588813892
Poder discricionário--Brasil
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Imposto sobre produtos industrializados
Impostos--Arrecadação--Legislação--Brasil
