Grandes questões atuais do direito tributário /
coordenador Valdir de Oliveira Rocha
- São Paulo : Dialética, 2007.
- 398 p. ; 21 cm
Inclui bibliografia
Aurélio Pitanga Seixas Filho: Arbitragem em direito tributário. -- Betina Treiger Grupenemachier: Repercussão geral no direito tributário. -- Clélio Chiesa: ISS - limites da competência fiscalizatória. -- Eduardo Domingos Bottallo: Notas sobre a "guerra fiscal" do ISS. -- Fernando Facury Scaff: O recurso extraordinário ao STF e a repercussão geral da questão constitucional em matéria tributária - lei 11.418. -- Gabriel Lacerda Troianelli: Limites para a aplicação de regra antielisiva. -- Heleno Taveira Tôrres: Dívida ativa e nulidades da certidão: entre segurança jurídica e eficiência administrativa. -- Hugo de Brito Machado: Revisão dos limites e possibilidades de atuação eficiente do fisco. -- Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado: Execução fiscal administrativa? -- Humberto Ávila: O "postulado do legislador coerente" e a não-cumulatividade das contribuições. -- Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues: Efeitos das decisões do STF, em matéria tributária, em situações de mudança de jurisprudência. -- José Eduardo Soares de Melo: ICMS - fato gerador - local de ocorrência. Incentivos fiscais e créditos. -- Luís Eduardo Schoueri: Livre concorrência e tributação. -- Marciano Seabra de Godoi: Dois conceitos de simulação e suas consequências para os limites da elisão fiscal. -- Misabel Abreu Machado Derzi: A irretroatividade do direito, a proteção da confiança, a boa-fé e o RE nº 370.682-SC. -- Natanael Martins: Considerações sobre o planejamento tributário e as decisões do conselho de contribuintes. -- Paulo Roberto Lyrio Pimenta: Mudança na jurisprudência constitucional-tributária: limites à aplicação de novos critérios de interpretação. -- Roberto Ferraz: O consumo, a concorrência, o mercado e as distorções da substituição tributária (para frente). -- Sacha Calmon Navarro Coêlho: A "soi-disant" execução fiscal administrativa. -- Schubert de farias Machado: Ação rescisória por violação a literal dispositivo de lei e a mudança na orientação da jurisprudência do STF.
9788575001721
Direito tributário--Legislação--Brasil
341.39
Inclui bibliografia
Aurélio Pitanga Seixas Filho: Arbitragem em direito tributário. -- Betina Treiger Grupenemachier: Repercussão geral no direito tributário. -- Clélio Chiesa: ISS - limites da competência fiscalizatória. -- Eduardo Domingos Bottallo: Notas sobre a "guerra fiscal" do ISS. -- Fernando Facury Scaff: O recurso extraordinário ao STF e a repercussão geral da questão constitucional em matéria tributária - lei 11.418. -- Gabriel Lacerda Troianelli: Limites para a aplicação de regra antielisiva. -- Heleno Taveira Tôrres: Dívida ativa e nulidades da certidão: entre segurança jurídica e eficiência administrativa. -- Hugo de Brito Machado: Revisão dos limites e possibilidades de atuação eficiente do fisco. -- Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado: Execução fiscal administrativa? -- Humberto Ávila: O "postulado do legislador coerente" e a não-cumulatividade das contribuições. -- Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues: Efeitos das decisões do STF, em matéria tributária, em situações de mudança de jurisprudência. -- José Eduardo Soares de Melo: ICMS - fato gerador - local de ocorrência. Incentivos fiscais e créditos. -- Luís Eduardo Schoueri: Livre concorrência e tributação. -- Marciano Seabra de Godoi: Dois conceitos de simulação e suas consequências para os limites da elisão fiscal. -- Misabel Abreu Machado Derzi: A irretroatividade do direito, a proteção da confiança, a boa-fé e o RE nº 370.682-SC. -- Natanael Martins: Considerações sobre o planejamento tributário e as decisões do conselho de contribuintes. -- Paulo Roberto Lyrio Pimenta: Mudança na jurisprudência constitucional-tributária: limites à aplicação de novos critérios de interpretação. -- Roberto Ferraz: O consumo, a concorrência, o mercado e as distorções da substituição tributária (para frente). -- Sacha Calmon Navarro Coêlho: A "soi-disant" execução fiscal administrativa. -- Schubert de farias Machado: Ação rescisória por violação a literal dispositivo de lei e a mudança na orientação da jurisprudência do STF.
9788575001721
Direito tributário--Legislação--Brasil
341.39
