| 000 -LEADER |
|---|
| fixed length control field |
02795nz a2200217n 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER |
|---|
| control field |
14530 |
| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
|---|
| control field |
BR-BrBEM |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
|---|
| control field |
20200409145406.0 |
| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
|---|
| fixed length control field |
090327s20042007bl f 000 0 por d |
| 020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| International Standard Book Number |
9788575001721 |
| 040 ## - CATALOGING SOURCE |
|---|
| Original cataloging agency |
BR-BrBEM |
| Transcribing agency |
BR-BrBEM |
| 082 ## - DEWEY DECIMAL CLASSIFICATION NUMBER |
|---|
| Edition number |
18 |
| Classification number |
341.39 |
| 090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
|---|
| -- |
8 |
| Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
341.39 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
G752 |
| -- |
2007 |
| 245 ## - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
Grandes questões atuais do direito tributário / |
| Statement of responsibility, etc. |
coordenador Valdir de Oliveira Rocha |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
São Paulo : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
Dialética, |
| Date of publication, distribution, etc. |
2007. |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
398 p. ; |
| Dimensions |
21 cm |
| 504 ## - BIBLIOGRAPHY, ETC. NOTE |
|---|
| Bibliography, etc. note |
Inclui bibliografia |
| 505 ## - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Formatted contents note |
Aurélio Pitanga Seixas Filho: Arbitragem em direito tributário. -- Betina Treiger Grupenemachier: Repercussão geral no direito tributário. -- Clélio Chiesa: ISS - limites da competência fiscalizatória. -- Eduardo Domingos Bottallo: Notas sobre a "guerra fiscal" do ISS. -- Fernando Facury Scaff: O recurso extraordinário ao STF e a repercussão geral da questão constitucional em matéria tributária - lei 11.418. -- Gabriel Lacerda Troianelli: Limites para a aplicação de regra antielisiva. -- Heleno Taveira Tôrres: Dívida ativa e nulidades da certidão: entre segurança jurídica e eficiência administrativa. -- Hugo de Brito Machado: Revisão dos limites e possibilidades de atuação eficiente do fisco. -- Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado: Execução fiscal administrativa? -- Humberto Ávila: O "postulado do legislador coerente" e a não-cumulatividade das contribuições. -- Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues: Efeitos das decisões do STF, em matéria tributária, em situações de mudança de jurisprudência. -- José Eduardo Soares de Melo: ICMS - fato gerador - local de ocorrência. Incentivos fiscais e créditos. -- Luís Eduardo Schoueri: Livre concorrência e tributação. -- Marciano Seabra de Godoi: Dois conceitos de simulação e suas consequências para os limites da elisão fiscal. -- Misabel Abreu Machado Derzi: A irretroatividade do direito, a proteção da confiança, a boa-fé e o RE nº 370.682-SC. -- Natanael Martins: Considerações sobre o planejamento tributário e as decisões do conselho de contribuintes. -- Paulo Roberto Lyrio Pimenta: Mudança na jurisprudência constitucional-tributária: limites à aplicação de novos critérios de interpretação. -- Roberto Ferraz: O consumo, a concorrência, o mercado e as distorções da substituição tributária (para frente). -- Sacha Calmon Navarro Coêlho: A "soi-disant" execução fiscal administrativa. -- Schubert de farias Machado: Ação rescisória por violação a literal dispositivo de lei e a mudança na orientação da jurisprudência do STF. |
| 650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Direito tributário |
| General subdivision |
Legislação |
| Geographic subdivision |
Brasil |
| 700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
|---|
| Personal name |
Rocha, Valdir de Oliveira , |
| Dates associated with a name |
1951- |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
