Solidariedade social e tributação /
Marco Aurélio Greco, Marciano Seabra de Godoi (Coordenadores)
- 239 p. ; 21 cm
Inclui bibliografia
Cláudio Sacchetto: O dever de solidariedade no direito tributário: o ordenamento italiano. -- Douglas Yamashita: Princípio da solidariedade em direito tributário. -- Humberto Ávila: Limites à tributação com base na solidariedade social. -- J.L. Saldanha Sanches e João Taborda da Gama: Pressuposto administrativo e pressuposto metodológico do princípio da solidariedade social: a derrogação do sigilo bancário e a cláusula geral anti-abuso. -- José Casalta Nabais: Solidariedade social, cidadania e direito fiscal. -- Marciano Seabra de Godoi: Tributo e solidariedade social. -- Marco Aurélio Greco: Solidariedade social e tributação. -- Machael A. Livingston: Progressividade e solidarietà: uma perspectiva norte-americana. -- Ricardo Lobo Torres: Existe um princípio estrutural da solidariedade? -- Tercio Sampaio Ferraz Junior: Notas sobre contribuições sociais e solidariedade no contexto do estado democrático de direito. -- Victor Uckmar: As entidades non-profit: uma categoria de sujeitos jurídicos?
8575001361
Direito tributário--Brasil
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Cláudio Sacchetto: O dever de solidariedade no direito tributário: o ordenamento italiano. -- Douglas Yamashita: Princípio da solidariedade em direito tributário. -- Humberto Ávila: Limites à tributação com base na solidariedade social. -- J.L. Saldanha Sanches e João Taborda da Gama: Pressuposto administrativo e pressuposto metodológico do princípio da solidariedade social: a derrogação do sigilo bancário e a cláusula geral anti-abuso. -- José Casalta Nabais: Solidariedade social, cidadania e direito fiscal. -- Marciano Seabra de Godoi: Tributo e solidariedade social. -- Marco Aurélio Greco: Solidariedade social e tributação. -- Machael A. Livingston: Progressividade e solidarietà: uma perspectiva norte-americana. -- Ricardo Lobo Torres: Existe um princípio estrutural da solidariedade? -- Tercio Sampaio Ferraz Junior: Notas sobre contribuições sociais e solidariedade no contexto do estado democrático de direito. -- Victor Uckmar: As entidades non-profit: uma categoria de sujeitos jurídicos?
8575001361
Direito tributário--Brasil
