Solidariedade social e tributação / Marco Aurélio Greco, Marciano Seabra de Godoi (Coordenadores)
Contributor(s): Godoi, Marciano Seabra | Greco, Marco Aurélio.
Description: 239 p. ; 21 cm.ISBN: 8575001361.Subject(s): Direito tributário -- BrasilOther classification: 341.39| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 S686 (Browse shelf) | 1 | Available | 51899 |
Inclui bibliografia
Cláudio Sacchetto: O dever de solidariedade no direito tributário: o ordenamento italiano. -- Douglas Yamashita: Princípio da solidariedade em direito tributário. -- Humberto Ávila: Limites à tributação com base na solidariedade social. -- J.L. Saldanha Sanches e João Taborda da Gama: Pressuposto administrativo e pressuposto metodológico do princípio da solidariedade social: a derrogação do sigilo bancário e a cláusula geral anti-abuso. -- José Casalta Nabais: Solidariedade social, cidadania e direito fiscal. -- Marciano Seabra de Godoi: Tributo e solidariedade social. -- Marco Aurélio Greco: Solidariedade social e tributação. -- Machael A. Livingston: Progressividade e solidarietà: uma perspectiva norte-americana. -- Ricardo Lobo Torres: Existe um princípio estrutural da solidariedade? -- Tercio Sampaio Ferraz Junior: Notas sobre contribuições sociais e solidariedade no contexto do estado democrático de direito. -- Victor Uckmar: As entidades non-profit: uma categoria de sujeitos jurídicos?
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