Costa, Regina Helena
Praticabilidade e justiça tributária: exequibilidade de lei tributária e direitos do contribuinte / Regina Helena Costa - São Paulo : Malheiros, 2007. - 420 p. ; 21 cm
Bibliografia: p. [409] - 420
A linguagem jurídica e sua expressão. -- A praticabilidade e o direito. -- O princípio da praticabilidade tributária. -- Isonomia, capacidade contributiva e praticabilidade. -- O princípio da razoabilidade e a praticabilidade tributária. -- Praticabilidade tributária e outros princípios. -- Instrumentos de viabilização da praticabilidade tributária. -- Limites à praticabilidade tributária. -- Praticabilidade tributária na constituição da república. -- Praticabilidade tributária no plano infraconstitucional. -- Controle jurisdicional da praticabilidade tributária. -- Praticabilidade e justiça tributária.
9788574208138
Impostos--Brasil
Direito tributário--Brasil
Praticabilidade e justiça tributária: exequibilidade de lei tributária e direitos do contribuinte / Regina Helena Costa - São Paulo : Malheiros, 2007. - 420 p. ; 21 cm
Bibliografia: p. [409] - 420
A linguagem jurídica e sua expressão. -- A praticabilidade e o direito. -- O princípio da praticabilidade tributária. -- Isonomia, capacidade contributiva e praticabilidade. -- O princípio da razoabilidade e a praticabilidade tributária. -- Praticabilidade tributária e outros princípios. -- Instrumentos de viabilização da praticabilidade tributária. -- Limites à praticabilidade tributária. -- Praticabilidade tributária na constituição da república. -- Praticabilidade tributária no plano infraconstitucional. -- Controle jurisdicional da praticabilidade tributária. -- Praticabilidade e justiça tributária.
9788574208138
Impostos--Brasil
Direito tributário--Brasil
