Jorge, Tarsis Nametala Sarlo
Segurado contribuinte individual: configuração legal e regime jurídico previdenciário após a lei complementar 123/06 / Társis Nametala Sarlo Jorge - Curitiba : Juruá, 2007. - 201 p. ; 21 cm
Inclui bibliografia: p. 189 - 192 e índice
Capítulo 1: As relações jurídicas em matéria previdenciária e as modificações trazidas pela LC 123/06. -- Capítulo 2: O novo regime, as aposentadorias por idade e especial. -- Capítulo 3: A identidade jurídica do segurado contribuinte individual. -- Capítulo 4: As alterações trazidas pela LC 123/06 - campo de aplicação subjetiva. -- Capítulo 5: Aspectos constitucionais da LC 123/06 - sua duvidosa constitucionalidade e análise de questões intertemporais.
9788536216997
Previdência social ---Legislação--Brasil
341.62
Segurado contribuinte individual: configuração legal e regime jurídico previdenciário após a lei complementar 123/06 / Társis Nametala Sarlo Jorge - Curitiba : Juruá, 2007. - 201 p. ; 21 cm
Inclui bibliografia: p. 189 - 192 e índice
Capítulo 1: As relações jurídicas em matéria previdenciária e as modificações trazidas pela LC 123/06. -- Capítulo 2: O novo regime, as aposentadorias por idade e especial. -- Capítulo 3: A identidade jurídica do segurado contribuinte individual. -- Capítulo 4: As alterações trazidas pela LC 123/06 - campo de aplicação subjetiva. -- Capítulo 5: Aspectos constitucionais da LC 123/06 - sua duvidosa constitucionalidade e análise de questões intertemporais.
9788536216997
Previdência social ---Legislação--Brasil
341.62
