Schoueri, Luís Eduardo
Normas tributárias indutoras e intervenção econômica / Luís Eduardo Schoueri - Rio de Janeiro : Forense, 2005. - xiv, 440 p. ; 23 cm
Inclui bibliografia: p. 365 - 386 e índice
Capítulo 1: Disciplina constitucional da regulação da atividade econômica e as normas tributárias indutoras. -- Capítulo 2: Indução econômica e tributação. -- Capítulo 3: Limitações constitucionais ao poder de tributar e as normas tributárias indutoras. -- Capítulo 4: Normas tributárias indutoras e a questão federativa: competência tributária e competência reguladora.
8530919467
Direito tributário
Tributos--Normas
Normas tributárias indutoras e intervenção econômica / Luís Eduardo Schoueri - Rio de Janeiro : Forense, 2005. - xiv, 440 p. ; 23 cm
Inclui bibliografia: p. 365 - 386 e índice
Capítulo 1: Disciplina constitucional da regulação da atividade econômica e as normas tributárias indutoras. -- Capítulo 2: Indução econômica e tributação. -- Capítulo 3: Limitações constitucionais ao poder de tributar e as normas tributárias indutoras. -- Capítulo 4: Normas tributárias indutoras e a questão federativa: competência tributária e competência reguladora.
8530919467
Direito tributário
Tributos--Normas
