Reis, Elcio Fonseca
O princípio da boa-fé e o planejamento tributário / Elcio Fonseca Reis - São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2008. - 240 p. ; 21 cm
Bibliografia: p. 231 - 240
Conteúdo parcial: Teoria dos sistemas. -- O princípio da boa-fé e o direito tributário. -- A boa-fé e os institutos do direito privado. Breves considerações a respeito do negócio jurídico indireto, da simulação, do abuso de direito e da fraude à lei perante o novo código civil (NCC). -- O princípio da boa-fé e sua relação com outros princípios constitucionais. -- A tensão de princípios. O princípio da liberdade base da autonomia privada, a boa-fé e a elisão fiscal.
8576743035
Direito tributário--Brasil
Boa-fé (Direito)--Brasil
O princípio da boa-fé e o planejamento tributário / Elcio Fonseca Reis - São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2008. - 240 p. ; 21 cm
Bibliografia: p. 231 - 240
Conteúdo parcial: Teoria dos sistemas. -- O princípio da boa-fé e o direito tributário. -- A boa-fé e os institutos do direito privado. Breves considerações a respeito do negócio jurídico indireto, da simulação, do abuso de direito e da fraude à lei perante o novo código civil (NCC). -- O princípio da boa-fé e sua relação com outros princípios constitucionais. -- A tensão de princípios. O princípio da liberdade base da autonomia privada, a boa-fé e a elisão fiscal.
8576743035
Direito tributário--Brasil
Boa-fé (Direito)--Brasil
